O PSD manifestou-se “muito preocupado” com os contornos da alteração do contrato da TAP, dizendo que parecem “pouco transparentes” e “levantam dúvidas”, e anunciou que vai requerer com urgência a ida do ministro das Infraestruturas ao Parlamento, anunciou Luís Leite Ramos, vice-presidente do grupo parlamentar social democrata.
O Governo, ao abrigo do memorando de entendimento assinado neste sábado, vai pagar 1,9 milhões de euros para o Estado ficar com 50% da TAP e escolhe o presidente do conselho de administração, que passa a ter voto de qualidade.
O consórcio Gateway, que tinha comprado 61% da empresa em Novembro, durante o Executivo de Passos Coelho e Paulo Portas, passa agora a ter 50% do capital da TAP.
Luís Leite Ramos salientou que as dúvidas do PSD relativamente a este acordo se prendem, com a “posição do Estado, com o carácter e a natureza da empresa e ainda sobre os compromissos que o Estado assumiu perante os accionistas da Gateway e, por outro lado, sobre quais foram as contrapartidas que o Estado lhes proporcionou”.
“Vamos querer saber tudo, vamos querer fiscalizar este acordo, os contornos do mesmo, os impactos que tem nomeadamente para os contribuintes e nesse sentido, ainda durante este fim-de-semana, procuraremos apresentar um requerimento ao presidente da comissão para ouvir o ministro e também os accionistas da Gateway”, frisou o deputado social-democrata.
Luís Leite Ramos frisou que o “país precisa destas explicações, destas clarificações e saber quais os contornos deste acordo”.
E relativamente aos compromissos financeiros, o parlamentar sublinhou não se saber “exactamente qual é o valor que esta retoma de posição do Estado na TAP tem”.
“Nós sabemos que há pelo menos 1,9 milhões de euros, mas suspeitamos que os encargos e os compromissos que o Estado assumiu terão um peso muito maior no bolso dos consumidores”, frisou.
Outra das dúvidas do deputado diz respeito “ao compromisso que o Estado vai reassumir no domínio da dívida, com que riscos e de que forma”.
Luis Leite Ramos registou ainda que, após esta alteração do contrato, “afinal o Estado não ficou com uma posição maioritária na TAP, mas apenas com 50%”, e que “o actual Governo validou não só o parceiro, mas também o plano de desenvolvimento e o preço de venda acordados anteriormente”, sinal, na sua opinião, de que todas as questões que tinham sido levantadas pelo actual Governo não tinham fundamento”.
