O aumento do risco de pobreza que se registou no país em 2012 e 2013 fez regressar esta taxa a níveis próximos de 2004, antes de se iniciar a trajectória de redução entretanto interrompida durante a crise. E em 2014 a taxa de risco de pobreza estimada pelo Instituto Nacional de Estatística não se alterou, mantendo-se em 19,5% da população.

Um em cada cinco portugueses é pobre. Se há tendências distintas nos números que o INE divulgou nesta sexta-feira – a pobreza voltou a aumentar entre a população idosa, sobretudo entre os reformados, mas diminui de forma ligeira entre as crianças –, um dado salta à vista: a pobreza agravou-se tanto na população desempregada como entre as pessoas que têm trabalho.

No primeiro caso, em que a taxa é tendencialmente mais alta, houve um agravamento de 40,5% em 2013 para 42% em 2014, ficando no valor mais alto de que há registo (desde 2003). Isto num ano em que o desemprego desceu para 13,9% depois de atingir um pico histórico. E ao mesmo tempo em que o desemprego de longa duração, embora em queda, permanecia num nível historicamente elevado, de 9,1% da população activa.

No caso da população empregada houve um agravamento da taxa de pobreza de 10,7% para 11%. Há sinais preocupantes e um deles é este, diz o economista Carlos Farinha Rodrigues, investigador na área da distribuição do rendimento, desigualdade e pobreza. Isto porque, diz, é um sinal de que “cada vez menos ter emprego é uma vacina contra a pobreza”. Para encontrar um valor mais elevado de população empregada pobre é preciso regressar a 2007 (11,8%).

A taxa medida pelo INE refere-se à população cujo rendimento está abaixo da linha de pobreza (definida como 60% do rendimento mediano), correspondendo assim à proporção de pessoas com rendimentos líquidos inferiores a 5059 euros anuais em 2014 (cerca de 422 euros por mês).

O conceito estatístico oficial a nível europeu para fazer este retrato é a “taxa de risco de pobreza”, mas ele deve ser lido directamente como “taxa de pobreza”, porque o conceito europeu representa um “eufemismo estatístico da pobreza”, enfatiza Farinha Rodrigues, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e que é também assessor do INE na área da distribuição do rendimento.

Neste cenário, onde por detrás dos números há rostos, o economista encontra “efeitos contraditórios” depois de um forte agravamento da pobreza nos anos anteriores – de 17,9% em 2011 para 18,7% em 2012 e para 19,5% em 2013 e 2014. “Não nos podemos esquecer que essa estabilização ocorre com valores muito mais graves do que aqueles que existiam antes da crise”. O valor mais baixo aconteceu em 2008 e 2009, anos em que a taxa estava nos 17,9%.

“Há claramente um ponto de estabilização que não sabemos ainda se é, ou não, um ponto de inversão – esperemos que seja – mas que nos mantém ainda muito longe dos valores anteriores à crise”, diz o economista. “Em três-quatro anos agravámos imenso a desigualdade e a pobreza, vamos demorar muito mais tempo a recuperar. É muito mais fácil deixar agravar a pobreza em um ou dois pontos percentuais do que reduzi-la na mesma dimensão”.

A pobreza continua a atingir mais as mulheres (20,1%) do que os homens (18,8%). O agravamento que se registou de 2012 em diante colocou a taxa da população feminina nos valores de 2004.

Houve um agravamento da pobreza entra a população idosa, o que acontece pelo segundo ano consecutivo. E os pensionistas foram quem o sentiu mais, com uma taxa que o INE calcula em 14,5%, face aos 12,9% do ano anterior.

As situações de pobreza diminuíram na população até aos 18 anos, mas a verdade é que o risco de pobreza continua a ser mais alto nas famílias com crianças.

O INE estima, ao mesmo tempo, que se reduziu a “insuficiência de recursos da população em risco de pobreza”. Esta conclusão resulta de um outro indicador complementar, o da taxa de intensidade da pobreza, que os especialistas consideram relevante para medir a falta de recursos das pessoas. A taxa “foi de 29,0% em 2014, reduzindo-se em 1,3 pontos percentuais face ao défice de recursos registado no ano anterior (30,3%)”.

Quanto ao indicador de risco de pobreza ou exclusão social, há 26,7% da população portuguesa nesta situação. A taxa baixou 0,8 pontos percentuais em relação a 2013. Aqui consideram-se as “pessoas em risco de pobreza ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida ou em situação de privação material severa”.

Assimetrias
Outro dado importante para medir as condições de vida e de rendimento da população tem a ver com a taxa de privação material – e para estes dados o ano de referência é já o de 2015. No inquérito deste ano, a taxa de privação material baixou para 21,6%, depois de no ano passado ter atingido 25,7%.

Ao mesmo tempo, em 2014 houve uma redução na assimetria dos rendimentos, conclui o INE, lembrando que o chamado Coeficiente de Gini – o indicador de desigualdade na distribuição dos rendimentos – é de 34%, tendo diminuído meio ponto percentual em relação ao ano anterior.

Uma das conclusões é que o rendimento (líquido) dos 20% da população com maiores recursos era, no ano passado, seis vezes superior ao rendimento monetário dos 20% da população com menores recursos. No ano anterior os rendimentos eram 6,2 vezes superiores. Medindo a distância dos 10% da população com maiores e menos recursos, a distância é de 10,6 (menor do que no ano anterior, que estava em 11,1, mas abaixo do valor de 2012).

“Há uma diminuição ligeiríssima nos principais indicadores de desigualdade, mas, para já, é um sinal”, frisa Carlos Farinha Rodrigues. Uma primeira explicação, enfatiza, tem a ver com este facto: “após um período de retrocesso dos rendimentos, em 2014 o rendimento mediano das famílias subiu mais do que o rendimento médio – e isso muito à custa de uma subida mais contida dos rendimentos mais elevados”.

O agravamento fiscal de 2013 – com o “enorme aumento” do IRS lançado por Vítor Gaspar, com a alteração dos escalões de rendimento e subida das taxas – reflecte-se em 2014 e “tem, no fundo, um efeito relativamente equalizador sobre a distribuição, na medida em que contém a subida dos rendimentos mais elevados”, enquadra o investigador.