A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, a Câmara de Lisboa e o Museu do Design e da Moda (Mude) querem acabar com as esplanadas “com escassas preocupações de natureza estética” e “sem coerência” e com a “ocupação abusiva” dos espaços de circulação da Baixa. Para isso, convidaram oito designers a apresentar propostas para a “definição de um novo modelo de esplanadas” que contribua para “a valorização e harmonia” do centro histórico.

O protocolo entre a câmara e a junta que estabelece os termos em que se desenvolverá este programa foi assinado esta sexta-feira no Mude. Na ocasião, o presidente da câmara, Fernando Medina, defendeu que esta é “uma iniciativa de grande importância” e que, apesar de não abranger toda a cidade, “cobre a área central do turismo”.

Nos termos do caderno de encargos, este “concurso por convite” destina-se à “definição de um novo modelo para as esplanadas instaladas no espaço público” da Baixa “e para o mobiliário urbano nelas utilizado”. A ideia, explicita-se, é que os concorrentes apresentem uma proposta em que “seja garantida a unidade de conjunto, sem deixar de permitir uma certa diversidade de esplanadas, que espelhe as diferentes filosofias de cada estabelecimento comercial”.

“Não queremos as esplanadas todas iguais”, afirmou a esse respeito Fernando Medina, rejeitando que se pretenda “uma uniformização soviética”. Ou “uma uniformização pombalina”, corrigiu, frisando que se quer “qualificar a oferta” sem comprometer a “diversidade”.

Outro dos objectivos é que as propostas a concurso contemplem “soluções funcionais e sazonais que permitam a exploração comercial durante todo o ano”. Uma ideia que o presidente a câmara está certo de que agradará aos comerciantes, que assim poderão “rentabilizar” os seus negócios durante o Inverno.

Como exemplo da realidade com a qual se pretende acabar, Fernando Medina apontou o caso da Rua das Portas de Santo Antão. “É uma das ruas mais bonitas da cidade, mas não acredito que muitos aqui gostem daquilo que lá vêem”, disse, dirigindo-se a quem estava no Mude a assistir à cerimónia de assinatura do protocolo.

Já o presidente da Junta de Santa Maria Maior considerou que “é fácil de constatar” que muitas das esplanadas da Baixa (área que os diferentes órgãos autárquicos ambicionam que seja classificada pela UNESCO como património da humanidade) “não têm tido a qualificação que deveriam”. “Temos um conjunto de situações que não são toleráveis”, reconheceu Miguel Coelho.

O autarca acredita que o projecto que agora foi colocado em marcha vai permitir que haja “uma alteração significativa” do território, no sentido de tornar a freguesia “melhor, mais bonita, mais amigável”. “Oxalá no próximo Verão estejamos já confrontados com resultados”, rematou Miguel Coelho.

Já a directora do museu lembrou que desde que a câmara tomou a decisão de instalar este equipamento na Rua Augusta a ideia era que ele pudesse “contribuir para que a Baixa e o centro de Lisboa voltassem e ter centralidade”. Com iniciativas como a que foi apresentada esta sexta-feira, diz Bárbara Coutinho, “a acção do Mude amplia-se à cidade”.

O convite para participar neste concurso, cujo prazo para a entrega de propostas termina no dia 15 de Fevereiro de 2016, foi dirigido “a um conjunto de entidades que têm vindo a evidenciar um trabalho coerente, de qualidade e inovação em espaços e áreas consolidadas”. É isso que se diz no caderno de encargos, no qual se acrescenta que “cada equipa participante tem de integrar obrigatoriamente um arquitecto, um designer de equipamento/designer urbano e um designer de comunicação”.

Daniel Caramelo, Filipe Alarcão, Francisco Providência, Gonçalo Campos, Marco Sousa Santos, Pedro Sottomayor, Rita Filipe e P06 Nuno Gusmão foram, de acordo com informações da junta de freguesia, os artistas e ateliers convidados a apresentar propostas. Cada um deles receberá um prémio de participação de dois mil euros, a menos que a sua proposta seja excluída pelo júri, presidido por Bárbara Coutinho. Já a equipa vencedora, que deverá ser conhecida lá para Maio de 2016, “será convidada a celebrar um contrato” de 12 meses com o órgão autárquico presidido por Miguel Coelho. 

Segundo o presidente da câmara, os “próximos meses” serão de “diálogo” com os agentes económicos e com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, para se perceber “de que forma se vai dar execução a este projecto”, que “é do interesse de todos”.