Operadores portuários de Lisboa acusam estivadores de promover greve "irracional"
Trabalhadores contestam alterações à lei que permite a entrada de outras empresas no fornecimeno de mão de obra, até agora nas mãos da ETP.
A Associação dos Operadores do Porto de Lisboa (AOPL) teme o pior e, por pior, entende-se uma adesão expressiva dos trabalhadores à greve convocada pelo Sindicato dos Estivadores que começa sábado no Porto de Lisboa e se prolonga por dez dias. O presidente da estrutura sindical, António Mariano, diz que só haverá impacto se as entidades empregadoras contratarem "trabalhadores estranhos à profissão".
A paralisação arranca no dia em que deixa de estar em vigor o contrato colectivo de trabalho que, até agora, impunha que os trabalhadores necessários às várias operações portuárias fossem recrutados à ETP - Empresa de Trabalho Portuário, a chamada pool de estivadores, que até agora prestava exclusivamente serviço no Porto de Lisboa. Com a aprovação em 2012, por parte dos deputados da maioria PSD/CDS-PP e também da bancada do PS, das alterações à lei que incorporavam as directivas europeias, e impunham a liberalização deste sector, permitiu-se a entrada de outras empresas a fornecer mão-de-obra nos portos nacionais. Tal ainda não aconteceu no Porto de Lisboa, onde, até esta sexta feira estava em vigor um contrato colectivo que o impedia. Em declarações à Lusa, António Mariano diz que já estão a decorrer ações de formação para habilitar "mão-de-obra desnecessária ao sector", com o intuito de "aniquilar os actuais profissionais da classe" e "aumentar os lucros dos grandes grupos económicos".
Foi por altura da aprovação desta lei que os estivadores promoveram uma greve de seis meses em 2012, e uma paralisação de três meses em 2013, iniciativas que, acusam os operadores portuários, implicaram uma quebra de 40 % no tráfego das cargas marítimas no Porto de Lisboa. “Andámos mais de um ano e meio a renegociar este contrato colectivo e ele estava 95% resolvido. Mas este sindicato insiste que deve continuar a ser apenas a ETP a fornecer mão-de-obra, e é a própria lei quem o impede”, explicou ao PÚBLICO Rodrigo Moura Martins, da direcção da Associação de Operadores do Porto de Lisboa. Por isso, e em conferência de imprensa, a AOPL veio acusar o sindicato de “irracionalidade”, por estar a bater-se por um “objectivo que não é viável”. Confrontado com o facto de a legislação ter sido aceite nos outros portos, António Mariano referiu que se trata de "continuar a lutar pelos direitos", e admite a possibilidade de prolongar o período de luta, antecipando que "a questão não vai ter uma solução rapidamente".
Num comunicado divulgado há dois dias, a AOPL já chamava a atenção para a possibilidade de existirem insolvências entre as centenas de empresas, de varias dimensões, que prestam serviços no Porto de Lisboa – aquele que será mais afectado por esta greve.