“Em Novembro e Dezembro de 2013, as greves promovidas pelo sindicato dos estivadores à revelia das leis da República provocaram no porto de Lisboa um decréscimo do número mensal de contentores movimentados na ordem dos 68%” afirma a AOPL.

No entanto, a greve dos estivadores, que inicialmente tinha sido planeada para o período de 27 de Janeiro a 10 de Fevereiro, foi prolongado até à data de 24 de Fevereiro após um plenário do sindicato dos estivadores do porto de Lisboa.

Os trabalhadores têm vindo a contestar a aplicação da nova lei do trabalho portuário (Lei 3/2013), bem como o despedimento de 47 estivadores da Associação - Empresa de Trabalho Portuário (ETP) Lisboa(A-ETPL), em 2013.

Além disso, nas últimas semanas, o conflito agravou-se fruto da criação da Porlis, uma empresa criada pela Mota-Engil e pela Terminal Multiusos do Beato, para contornar os impactos destas greves. O sindicato acusa a Porlis de empregar estivadores em situação precária e a ganhar menos para substituir os actuais funcionários.

Já fonte oficial da Mota-Engil explicou ao Diário Económico que a criação da empresa “resultou da incapacidade da A-ETPL em satisfazer as necessidades dos operadores, por causa das regras impostas pelo sindicato e que, objectivamente, pretendem limitar as contratações e maximizar assim o rendimento individual daqueles trabalhadores portuários".

A greve ganhou maior intensidade esta semana, devido à paralisação total do primeiro turno de trabalho (das 8h às 10h). O protesto afectará apenas alguns dos serviços do terminal de Alcântara, já que abrangerá somente o trabalho “para as empresas sócias da Porlis”, segundo o presidente do Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal, António Mariano.

O sindicalista acrescentou que "o que está em causa [com a criação da Porlis] é a tentativa de introduzir uma nova empresa com o objectivo de provocar a insolvência da actual", declarou à Lusa.

A direcção do sindicato recordou, num comunicado em resposta às acusações dos operadores, o que já aconteceu no porto de Aveiro, onde “os grupos económicos que controlavam a Associação do Trabalho Portuário (ETP) fizeram o mesmo, tendo deixado que esta entrasse em processo de insolvência para, posteriormente, a abandonarem e criarem uma nova ETP concorrente denominada GPA – Empresa de Trabalho Portuário de Aveiro”.

O sindicato entregou também um pré-aviso de greve para o período de 10 a 17 de Fevereiro e prevê "parar as operações se essas empresas colocarem os seus trabalhadores nalgum terminal", enquanto na semana de 17 a 24 de Fevereiro os estivadores voltam a parar, no primeiro turno, "só para as empresas associadas da Porlis", segundo informações da Lusa.

Onda de Solidariedade

Um pouco por toda a Europa os Estivadores demonstraram solidariedade com a luta dos estivadores portugueses. Durante a passada terça-feira, os portos europeus fecharam duas horas, dando um sinal de que estão comprometidos na luta contra a liberalização do sector, que segundo António Mariano é uma “aposta ideológica de precarizar a mão-de-obra, o que constitui um conflito económico que nos remete para a década de 80, onde o trabalho era precário”.

Estes protestos ganharam uma dinâmica internacional porque, acredita o sindicato, Portugal será um “balão de ensaio do que querem exportar para todos os portos onde ainda existam estivadores profissionais”.

O sindicato exige em primeiro lugar a reintegração dos trabalhadores despedidos em 2013, antes da discussão sobre o reajustamento necessário para o porto de Lisboa.