A China pôs um fim à sua política de filho único e anunciou que, a partir de agora, as famílias podem ter dois filhos. A decisão foi oficializada nesta quinta-feira pelo comité central do Partido Comunista Chinês, que justificou a abertura como uma medida para minimizar o envelhecimento da população e reequilibrar uma demografia cada vez mais desequilibrada e masculina.

A decisão é o concluir de um encontro de quatro dias em Pequim, que esboçou o próximo plano de desenvolvimento quinquenal para 2016-2020. “Melhorar a estratégia de desenvolvimento demográfico”, lê-se no comunicado oficial divulgado pela agência de notícias do Estado, a Xinhua, e “promover uma política abrangente para que os casais possam ter dois filhos”.

Estima-se que a política do filho único, lançada em 1979 para controlar a explosão de nascimentos na China, tenha evitado o nascimento de 400 milhões de bebés chineses. No melhor dos casos, os casais que tivessem um segundo filho estavam sujeitos a uma multa. Mas esta medida restritiva acabou por vulgarizar práticas mais violentas, como o infanticídio, as esterilizações forçadas e abortos selectivos em favor de bebés homens.

Por si só, a abertura do Estado para que haja mais nascimentos na China não deve bastar para contrariar substancialmente a curva do envelhecimento populacional. No ano passado, um décimo da população chinesa tinha mais de 65 anos. Estima-se que em meados deste século a fatia de quem tem mais de 60 anos aumente para um terço da sociedade. A população trabalhadora diminuiu pela primeira vez em 2012, despertando receios de que a China se torne primeiro uma sociedade envelhecida e só depois um país totalmente desenvolvido.

O envelhecimento na China fez com que a lei do filho único se tornasse gradualmente menos coerciva. Em 2013, o Estado permitiu que casais em que um dos pais fosse filho único tivesse dois bebés e nas zonas ruais, onde a liberdade natal foi sempre maior, é hoje autorizado um segundo nascimento, caso o primeiro tenha sido o de uma menina – as cerca de 50 minorias étnicas na China são poupadas a esta lei.

Mas o impacto da abertura de há dois anos foi mínimo, principalmente porque na China é comparativamente caro ter e criar uma criança. Em Maio deste ano, de acordo com o New York Times, apenas 12% dos casais elegíveis para terem um segundo filho pediram autorização para o fazer. Em Pequim, onde os preços são mais altos do que no resto do país, apenas 6,7% dos casais fizeram o pedido.

“A taxa de natalidade na China é baixa e a sua população está a envelhecer rapidamente”, disse ao New York Times Mu Guangzong, professor de Demografia na Universidade de Pequim, referindo-se ao fim da política de filho único. “Do ponto de vista da política, é uma coisa boa, já que vai ajudar a combater a escassez da mão-de-obra no futuro. Mas muitos pais não têm simplesmente condições económicas para criar mais filhos.”

Há desafios demográficos que já não podem ser evitados. Há hoje 105 homens para cada 100 mulheres na China – em 2014, por cada 116 rapazes nasceram apenas 100 raparigas. Daqui a cinco anos, haverá 30 milhões de homens solteiros no país.

 "Esta alteração surge pelo menos dez anos mais tarde do que deveria”, diz à AFP Yong Cai, especialista em política infantil na Carolina do Norte, nos EUA.

O texto final do próximo plano de desenvolvimento a cinco anos será publicado apenas no próximo ano, mas nos próximos dias deve ser publicado um comunicado mais detalhado. Para além das alterações à política do filho único, o único elemento de destaque no novo plano, o Governo chinês propõe-se nos próximos cinco anos abrir-se mais ao investimento estrangeiro, cortando algumas medidas proteccionistas, aderir a mais zonas de livre comércio, abrir o acesso à educação e outros serviços de Estado e atingir um crescimento económico mais equitativo e ambientalmente responsável.