A proposta foi enviada pela chanceler alemã, Angela Merke,l e pelo Presidente francês, François Hollande, no sábado a Jean-Claude Juncker, o presidente da Comissão Europeia, e o jornal francês Le Monde teve acesso a ela. Trata-se de uma contribuição para o relatório que Juncker apresentará sobre o aprofundamento da união monetária, na mesma cimeira de 25 e 26 de Junho em que Cameron deverá finalmente revelar a lista das mudanças que quer que sejam feitas na União Europeia antes mesmo de se realizar o referendo em que os cidadãos britânicos se pronunciarão sobre o seu desejo de continuar na UE.

O que Paris e Berlim propõem é que a zona euro se dote de um programa “em quatro domínios de acção, que devem ser desenvolvidos no quadro dos tratados actuais nos próximos anos”, escreve o diário francês, citando o documento. Em causa estão a política económica, a convergência económica, fiscal e social, a estabilidade financeira e o investimento, e a governação da união monetária.

Cameron tem apelado à reabertura dos tratados, dizendo que isso permitiria aprofundar a integração da zona euro e, ao mesmo tempo, daria aos britânicos a possibilidade de reaverem alguns poderes cedidos a Bruxelas. Mas a hipótese de rever o Tratado de Lisboa não entusiasma a Comissão e outros membros da UE. Este documento franco-alemão, que tem sérias probabilidades de ser aprovado na cimeira de 25 de Junho, pode fechar definitivamente as portas a essa revisão, sublinha o jornal britânico The Guardian.

Na próxima segunda-feira, Angela Merkel deve receber em Berlim Hollande e Juncker, para discutir este documento, adiantou a AFP. A iniciativa franco-alemã citada pelo Le Monde diz que, “até ao fim de 2016”, poderão ser propostas “etapas suplementares” para “examinar o quadro político e institucional, os instrumentos comuns e as bases jurídicas pertinentes a longo prazo”. Isto poderá, eventualmente, conduzir a uma revisão dos tratados – embora não no calendário desejado por David Cameron, que prometeu realizar o referendo até 2017, embora não tenha anunciado qualquer data ainda.

Linhas vermelhas

Apesar de ninguém querer ver o Reino Unido bater com a porta, este é um jogo de nervos, em que é preciso não esquecer que 2017 é ano de eleições em França e na Alemanha, o que agudiza a retórica. E David Cameron também não pôs de parte a hipótese de apelar aos britânicos a votar “não” à União Europeia no referendo, se não obtiver dos seus parceiros europeus as reformas que deseja antes da consulta. 

A revelação da existência deste documento surgiu quando David Cameron estava a receber em Inglaterra o presidente da Comissão Europeia, no início de uma ofensiva diplomática que o levará a ter conversações bilaterais com todos os líderes europeus antes da cimeira. Juncker foi recebido segunda-feira ao jantar na casa de campo do primeiro-ministro britânico.

“O primeiro-ministro sublinhou que o povo britânico não está satisfeito com o statu quo e quer mudanças na UE”, disse uma porta-voz de David Cameron. Juncker afirmou que pretende encontrar “uma solução justa para o Reino Unido” e prometeu que tentaria ajudar. Ambas as partes reconheceram, todavia, que serão necessárias muitas negociações para ultrapassar as posições divergentes no seio da UE.

Esta semana Cameron terá oportunidade de discutir o novo plano com o Presidente francês, François Hollande, com quem jantará no Eliseu, na quinta-feira, e com Angela Markel, na sexta-feira. Nestes dois dias, encontrar-se-á ainda com a primeira-ministra dinamarquesa, Helle Thorning-Schmidt, com o chefe do Governo holandês, Mark Rutte, e com a primeira-ministra polaca, Ewa Kopacz.

No entanto, a tarefa de Cameron não será fácil. O mais complicado será a vontade de limitar a imigração intra-europeia, pois isso colocaria em causa princípios como o da livre circulação dos cidadãos e do mercado único europeu. Isso é uma linha vermelha para outras nações. “Não se podem pôr em causa os princípios fundadores”, advertiu o secretário de Estado dos Assuntos Europeus francês, Harlém Désir, após a reeleição de Cameron, a 7 de Maio.