Representantes da Associação de Realizadores de Cinema e Audiovisual apresentaram o caso nesta quinta-feira, no Parlamento, numa audição pedida pela entidade que faz parte da Secção Especializada de Cinema e Audiovisual (SECA) do Conselho Nacional de Cultura.

Contactado pela agência Lusa no final da audição, José Carlos Oliveira, vice-presidente da ARCA, explicou que a ida à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura foi um dos passos para denunciar uma situação que consideram "discriminatória, sectária e antidemocrática".

"Dos 34 elementos que a ARCA propôs para constituir os júris dos concursos de apoio financeiro na área do cinema e do audiovisual, apenas dois foram aceites, enquanto outros membros da SECA conseguiram fazer aprovar 17", disse.

Todos os membros com assento na SECA – entidades da área da criação, difusão e exibição de cinema e audiovisual – podem apresentar nomes para a eleição dos júris, criando uma lista que depois é elaborada pelo Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) e aprovada pela presidente desta entidade, Filomena Serras Pereira.

"A presidente do ICA é também presidente da SECA, por inerência, e nunca quis ouvir devidamente os protestos da ARCA e de outros membros da entidade sobre esta situação", criticou José Carlos Oliveira.

A SECA foi reactivada no final do ano passado e apresentou a lista para a formação de júris dos concursos de apoio ao cinema e audiovisual que estão em curso.

A ARCA considera que a lista aprovada "com um carácter discriminatório" terá um impacto nos projectos finais escolhidos nos concursos.

José Carlos Oliveira disse ainda à Lusa que nesta sessão no parlamento a deputada Gabriela Canavilhas, relatora da exposição da ARCA, defendeu que a comissão parlamentar deve ouvir a presidente do ICA, Filomena Serras Pereira.

"Tenho grande estima pela presidente do ICA, mas este processo é a perversão da democracia e revela uma enorme falta de transparência, sectarismo e discriminação", sustentou o vice-presidente da ARCA, acrescentando que a denúncia que será feita na Provedoria de Justiça visa "defender o direito de igualdade de oportunidades".

A agência Lusa pediu um comentário sobre esta situação à presidente do ICA, mas ainda não obteve resposta.