O repto foi lançado na quarta-feira à noite no Facebook pelo grupo promotor das manifestações de Setembro de 2012, que antecederam a data inicialmente anunciada pelo INEM – 1 de Outubro desse ano – para deslocalizar o meio aéreo de socorro para Vila Real.

O novo protesto surge na sequência de uma decisão judicial que permite a retirada do helicóptero do Nordeste Transmontano e a data, o Dia dos Fiéis Defuntos, vulgarmente conhecido como “o dia dos mortos”, foi escolhida simbolicamente, como explicou à Lusa um dos promotores, Ilídio Mesquita. “Pretendemos lembrar ao Governo e ao INEM que não queremos morrer e definhar em Trás-os-Montes”, afirmou.

A concentração está marcada para a Praça das Eiras, em Macedo de Cavaleiros, seguida de uma caminhada até ao heliporto onde está sediado o meio aéreo. A organização convida os participantes a usarem uma peça de vestuário preta e a levarem velas. Quem não puder estar na manifestação, é convidado a “acender uma vela numa janela ou a vir para a porta com uma vela na mão”.

Ilídio Mesquita reitera os argumentos que determinaram a colocação do helicóptero, em Abril de 2010, em Macedo de Cavaleiros, por ser o local mais central da região e por o distrito de Bragança ser o que mais longe está dos cuidados de saúde, nomeadamente dos principais hospitais. “O helicóptero não tem de estar para onde leva as pessoas, mas onde as pessoas necessitam de assistência”, defendeu.

Este helicóptero é o que mais saídas tem no país entre a frota aérea de emergência médica do INEM e foi colocado no Nordeste Transmontano no âmbito dos protocolos celebrados, em 2007, entre os autarcas da região e o Ministério da Saúde. Os protocolos determinavam o encerramento do Serviço de Atendimento Nocturno nos centros de saúde e, em contrapartida, disponibilizavam meios alternativos de emergência e socorro, além de uma reorganização das urgências.

O INEM avançou em 2012 com uma reorganização da frota aérea que pretendia deslocalizar para Vila Real esta aeronave para servir toda a região norte. Os 12 presidentes de câmara avançaram com uma acção judicial por violação dos protocolos e com uma providência cautelar, que foi inicialmente aceite pelo Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Mirandela e que permitiu que o meio aéreo se mantivesse na região até agora.

A decisão foi revogada, em Maio, pelo Tribunal Central Administrativo (TCA) do Norte, que aceitou os recursos do Ministério Público, INEM e Administração Regional de Saúde do Norte e indeferiu a providência cautelar. Os autarcas recorreram para o Supremo Tribunal Administrativo, que negou a revista excepcional do acórdão do TCA, o que permite ao INEM retirar o helicóptero de Macedo de Cavaleiros.

Os presidentes de câmara reúnem-se na segunda-feira, em Alfândega da Fé, para decidir avançar com uma acção popular a fim de reverter a situação.