Trova de um vento que passou
Entre 1964 e 1974, dezenas de grupos maoistas constituíram-se como alternativa à via ortodoxa da oposição ao regime representada pelo Partido Comunista Português. Desiludidos com as posições do partido de Cunhal em relação à guerra colonial e à Primavera de Praga, animados pelo espírito libertário do Maio de 68 e pela euforia das infiltrações junto do operariado e do campesinato, muitos portugueses (alguns dos quais hoje em posições de destaque em Portugal e até na Europa, como Durão Barroso) foram maoistas. "Margem de Certa Maneira - O Maoismo em Portugal 1964-1974", de Miguel Cardina, faz finalmente o inventário desses anos.
Clandestinidade, prisão, em alguns casos tortura. Agitação estudantil, infiltração no campesinato e no operariado, mudança radical de vida. Produção constante de textos teóricos. Incitamento à deserção e apoio às lutas na América Latina e às guerras da independência em África. Rejeição da "realpolitik" da União Soviética e um fascínio inabalável pela Revolução Cultural chinesa. É este o retrato da mais fervilhante década de maoismo em Portugal, traçado pelo investigador Miguel Cardina na tese de doutoramento que lhe valeu, em Dezembro do ano passado, o prémio Victor de Sá, que distingue trabalhos de investigação na área da História Contemporânea Portuguesa. Uma tese que acaba de passar a livro, com a edição de "Margem de Certa Maneira, O Maoismo Em Portugal, 1964 a 1974" pela Tinta-da-China.
A existência de grupos maoístas em Portugal não é propriamente um segredo, como o comprova o conhecido passado de algumas das mais importantes figuras políticas do país (e já agora da Europa), de Durão Barroso a Garcia Pereira, passando por José Pacheco Pereira e João Carlos Espada (o Ípsilon tentou falar com ambos, mas não responderam aos nossos telefonemas), ministros como Nuno Crato e investigadores como Fernando Rosas. O próprio Pacheco Pereira já havia escrito sobre a época, em "O um dividiu-se em dois", obra que enquadra os "movimentos pró-chineses e albaneses nos países ocidentais e em Portugal (1960-1965)". Ainda assim, "Margem de Certa Maneira" é pioneiro: nunca antes tinha sido tão sistematicamente estudada a profusão destes agrupamentos. É também um retrato da ebulição que se vivia em Portugal na década de 1960, e da necessidade de mudança que se apossou dos jovens, levando-os à clandestinidade e, em muitos casos, a mudanças de identidade.Se, numa primeira fase, o maoismo português se reduzia a apenas duas organizações de ex-comunistas, num segundo tempo, influenciado pelo Maio de 68 e pela Revolução Cultural, captou cada vez mais estudantes e gente que nunca tinha estado filiada no Partido Comunista Português (PCP), assistindo-se então a uma explosão de agrupamentos. Olhando para o mapa incluído no livro, são literalmente às dezenas.
Adeus, PCP
Quem olhar para o maoismo português de forma descontextualizada poderá achar quase caricaturais tanto a proliferação destes grupos como a sua vertigem teórica, em muitos casos compensando uma aparente escassez de acção prática. Mas uma leitura mais atenta revela uma sociedade em profunda inquietação, ansiosa pela mudança e disposta a arriscar o seu bem-estar pelo bem de todos. Como sublinha Cardina ao Ípsilon, em muitos casos de militância maoista "havia uma grande generosidade".
Até 1964, o PCP "não tinha concorrentes à esquerda, desde há muitos anos", diz-nos João Bernardo, hoje radicado em Belo Horizonte, onde foi professor de Economia Política. Bernardo, que também militou no PCP, é um dos mais antigos ex-elementos vivos do primeiro partido maoista português, o Comité Marxista-Leninista Português (CMLP). A sua história é exemplar. Em 1964 foi recrutado para o PCP, "fazendo parte de uma célula com Saldanha Sanches e Luís Salgado de Matos". Em 1965 foi expulso de todas as faculdades; rouba então um dos volumes do processo no Tribunal da Relação, após o que é preso. Na cadeia, um elemento da Frente de Acção Popular (FAP, a frente do CMLP) dá-lhe um recado "de segurança interna" para transmitir a outros elementos da FAP. Quando o seu controleiro do PCP sabe disto, deixa-o "sem contactos durante meses", o que o leva a sair do partido. Funda um outro grupo, o CPR (Comité de Propaganda Revolucionária), e edita textos de Guevara. Em 1968 exila-se em Paris e juntou-se ao CMLP. Mais tarde cria o Comité Revolução Comunista (Marxista-Leninista), ou CRC (m-l), que conseguiu uma greve na Carris, em 1973.
A concorrência ao PCP veio de dentro, mais propriamente de Francisco Martins Rodrigues, um operário "que tinha lido muito", afirma Miguel Cardina. Martins Rodrigues escreve um manifesto que será lido por gerações vindouras, "Luta Pacífica e Luta Armada no Nosso Movimento". Aí defende que "a acção armada como forma de luta [...] tenderá a tornar-se cada vez mais determinante". Martins Rodrigues, explica Cardina, "não queria pegar em armas"; "queria criar as condições para pegar em armas". Não era caso único, fora do PCP: "O Movimento de Acção revolucionária, onde está Vasco Pulido Valente, as pessoas em Argel, todos acham que é preciso o recurso às armas. A análise da FAP e do CMLP é partilhada por vários grupos que acham que o regime está prestes a cair e é preciso empurrá-lo".1961 e 1962 tinham sido anos difíceis para o regime. Em Janeiro de 1961, o grupo de Henrique Galvão assalta o transatlântico Santa Maria. No mês seguinte, começa a Guerra Colonial. No final do ano, os portugueses perdem Goa para a União Indiana. 1962 tem um acordar violento, com o assalto ao quartel de Beja. Durante a primavera há greves nas universidades e começa "a luta dos assalariados agrícolas pela jornada de trabalho de oito horas". Por esta altura, o PCP tinha indubitável força. O 1º de Maio desse ano conta com mais de 100 mil pessoas nas ruas. Contudo, o partido recusava o uso de armas ao ponto de ter "sancionado os membros que participaram" no assalto ao quartel de Beja. Para o PCP, a participação nas urnas era a via para quebrar o regime. Daí que, diz Fernando Rosas, a farsa eleitoral das legislativas de 1969 (em que a União Nacional elegeu todos os 120 deputados) tenha criado a "conjuntura reactiva" que esteve na origem do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP). Mas as desavenças de Martins Rodrigues datavam do início do conflito sino-soviético. Em 1958, explica Cardina, "a União Soviética havia entrado naquilo a que se chama a "Coexistência Pacífica". A China assumiu-se como terceiro pólo, à esquerda da União Soviética e dos EUA. Considerava que os outros coexistiam com o imperialismo". A meio da década de 1960, com as guerras na América Latina e em África, a China colocou-se "ao lado dos países do terceiro mundo que estavam à procura da independência ". Este processo "teve implicação nos partidos comunistas europeus, mas também na Austrália, no Peru, etc". Não eram querelas ideológicas menores. Martins Rodrigues temia pela vida, ao ponto de, numa viagem a Moscovo ao serviço do partido, ter decorado a paragem do metro mais próxima da embaixada da China, não fosse necessário procurar exílio. Chegou a visitar a China e a Albânia e sempre procurou ter apoio da primeira: contactou as respectivas embaixadas em Paris e na Suíça, bem como na Albânia, mas segundo Cardina o máximo que conseguiu foi "chazinho e umas brochuras".
Traição e tortura
Como "o PCP vivia na clandestinidade, a discussão não era aberta", insiste Cardina. Essa mesma clandestinidade será uma marca dos partidos de extrema-esquerda, cujos membros geralmente não tinham documentos e usavam pseudónimos (por vezes vários, um para cada movimento, para que a PIDE não percebesse quem pertencia a cada agrupamento político). Como é que pessoas que viviam na clandestinidade e com a sombra da censura podiam estar a par da situação sino-soviética? Segundo Cardina, "circulavam brochuras em francês, material que chegava ao movimento estudantil". O historiador Fernando Rosas conta que as pessoas de esquerda iam "a Paris comprar literatura": "Paris era uma grande plataforma logística para o maoismo europeu. Estavam lá as publicações, os cartazes, os panfletos, os jornais". João Bernardo acrescenta, a rir-se, que o seu pai "era uma pessoa de direita que assinava o "Le Monde" semanal. Quem soubesse francês tinha todo o acesso a informação".
A própria saída de Martins Rodrigues do partido foi secretiva. "O PCP não queria assumir que a ruptura tinha motivos políticos", diz Cardina, "pelo que a justificaram com o roubo de uma máquina de escrever". Além dele, os elementos mais importantes da FAP eram o estudante Rui D"Espiney (descendente de uma família ligada à oposição, mas não oriunda do meio operário como Martins Rodrigues) e o médico João Pulido Valente. Depois da frente (a FAP), é criada a CMLP (a base). No total, a FAP teria 30 pessoas e o CMLP umas 15. É uma das características destes grupos: eram sempre poucas pessoas. Diz Rosas: "Depois do 25 de Abril, quando se junta finalmente o núcleo duro do MRPP, fiquei surpreendido ao verificar que éramos apenas 13".
Esta divisão de cada partido em vários grupos - que marcará igualmente os partidos maoistas da segunda fase - decorre, explica Miguel Cardina, "da típica organização do PC internacional: havia uma organização para as mulheres, uma para os camponeses, uma para os operários, uma para os que ainda não eram comunistas mas viriam a ser, etc". A fragmentação tinha razões de ser: "Havia pessoas que não queriam ter uma intervenção política directa, mas que podiam ser activistas anti-colonialismo, ou contra a repressão".
A história da FAP é curta e trágica. Segundo Miguel Cardina, a FAP "rejeitava ser mais uma frente comum anti-salazarista que agrupasse trabalhadores e burguesia republicana". Nisso apontava o dedo ao PCP: o partido de Cunhal, acreditavam, tinha criado uma aliança estratégica com os burgueses. A crítica estendia-se aos apoiantes de Humberto Delgado. Cria um órgão de comunicação, o "Revolução Popular", inicialmente feito em Paris (posteriormente conseguem trazer um prelo, desmontado, de França), e os GAP (Grupos de Acção Violenta), para levar a cabo formas de luta armada. Chegam a lançar cocktails molotov contra a esquadra do Matadouro e a escola da PIDE, em Lisboa, em protesto contra a farsa eleitoral de Novembro de 1965.O início do desmantelamento da FAP está ligado a um informador da PIDE, Mário Mateus, que se havia infiltrado no grupo. Graças a ele, a PIDE consegue prender Pulido Valente e uma dezena de outros militantes. Desconfiados, Martins Rodrigues e outros militantes levam Mateus para a mata de Belas e confrontam-no com os factos. Após muitas contradições, admite a delação e é executado.Na sequência da fuga de informação, vários elementos da FAP são presos pela PIDE e condenados a penas de prisão entre os 14 e os 20 anos, depois de torturas violentas. Muitos membros dos partidos de extrema-esquerda da época foram presos, vários foram torturados. Entre eles, Veiga de Oliveira, Acácio Barata Lima, J. A. Silva Marques, Carlos Coutinho, José Lamego, Pedro Baptista e Aurora Rodrigues, gente que relata episódios de alucinações devido à violência da tortura. A FAP desmantela-se em 1965/66, ficando o CMLP sem as cabeças, no exílio. Mas, indirectamente, deixa reflexos nos movimentos estudantis. João Bernardo confirma que o famoso texto de Martins Rodrigues ainda era lido.
Da universidade à fábrica
Entretanto, uma segunda geração de grupos maoistas começa a incubar entre 1965 a 1968, período que compreende a Primavera de Praga, a invasão da Checoslováquia pela URSS, o endurecimento das lutas coloniais, a Revolução Cultural e o Maio de 68. João Bernardo diz que "muito antes de 68 já havia Maio: as guerras da América Latina, as guerras de independência em África, os movimentos civis nos EUA, tudo isso dava força ao lado chinês". Também Fernando Rosas cita aqueles acontecimentos para justificar a sua mudança ideológica. Abandona formalmente o PCP em 1968: "Não aceitei as explicações do partido para a invasão da Checoslováquia".
É nesta segunda fase que se assiste a uma explosão de partidos maoistas. O MRPP é fundado em 1970 por Fernando Rosas e Arnaldo de Matos. Muito ligado à Revolução Cultural Chinesa e muito activo na luta anti-colonialista, conseguira alguma implantação em Vila Franca de Xira devido a um membro do partido, que aí fora professor. Também chegou ao Beato e a Marvila. Por sua vez, o Partido Comunista Português (Marxista-Leninista), ou PCP (m-l), de Heduíno Gomes, ex-líder do CMLP, nasce em 1970 no exílio. É sobreuto na emigração que se mostra activo, mas também nos liceus, graças à corrente estudantil UEC m-l, que tinha uma derivação no Porto a que pertencia Pacheco Pereira. A Organização Comunista Marxista-Leninista Portuguesa (OCMLP) é fundada a partir de dois jornais, "O Grito do Povo" (Porto) e "O Comunista" (Paris). Estava presente no movimento estudantil no Porto e em Coimbra, através dos Núcleos Sindicais, era activo junto dos desertores, e tinha implantação junto de camponeses e operários da Covilhã, Setúbal, Porto, Coimbra.Esta segunda vaga maoista, que se constitui entre 1969 e 1971, "já não é feita de gente do PC", explica Cardina. "Nasce fora. E isto tanto em Portugal como no resto do mundo. O exemplo disso é o MRPP. O Rosas tinha passado pelo PCP, mas o Arnaldo de Matos, mais velho e com conhecimento das obras do Mao, não".
Os partidos continuavam a ramificar-se imenso. Segundo Cardina, "o PCP (m-l), em França, tinha um grupo de teatro, um jornal, entre outras instâncias. Depois há um militante que funda um clube de futebol, por aí fora". Mas o principal poder de atracção destes grupos junto da juventude estava na "defesa da deserção". "O PCP defendia que se fosse para a guerra e se tentasse fazer oposição no centro da batalha, o que era muito complicado".
Segundo Rosas, há outra razão, mais estrutural, para a juventude estar atenta. "Apesar de o regime em teoria não aceitar a massificação do ensino - até à reforma de Veiga Simão -, a realidade já estava a mudar. Nasceu uma classe média, por causa da necessidade de quadros à conta da industrialização. A melhoria financeira dos anos 60 levou a que as famílias pusessem os filhos a estudar: as universidades estavam a abarrotar. E a juventude estava atenta - e começou a abandonar o regime. O corpo de alunos era ávido de mudança e novidade".
Outra característica comum a estes grupos era um tremendo trabalho de exegese: interpretava-se a literatura fundamental, discutia-se o que era certo e errado. E todos os partidos reclamam ser "o" verdadeiro partido comunista. "É o mito palingenético", explica Rosas: "Nunca houve nada, vamos começar de novo. Era uma anulação do que estava para trás". Procuravam "a génese nos textos de Marx, Lenine, Mao". "Era um debate intenso, em que se construía uma dogmática". "O lado ideológico da questão era muito forte", continua Irene Pimentel, que entrou na política em Paris, em "O Comunista", com 19 anos. Já em Portugal, integrou a OCMLP. "Perdíamos horas a discutir a nossa pureza ideológica. Era até ao pormenor". Todos estes grupos tinham órgão de comunicação em que debitavam produção teórica - que era, segundo Rosas, "uma grande busca de identidade inerente à procura de pureza". Cardina realça que "o esforço de se definirem a si próprios era necessário para não se confundirem uns com os outros". Mas se os partidos eram clandestinos, como é que alguém podia juntar-se? Situação típica: um estudante adere a uma greve e é abordado por alguém que, tratando-o por camarada, o convida a juntar-se a um partido. Para Irene Pimentel, o processo de adesão a um partido era vagamente aleatório: "Para escolher o posicionamento era o mero acaso. Havia uma quantidade infindável de grupos. Lembro-me de tentar recrutar um primo; só que ele também me vinha recrutar para outro grupo". Ainda assim, os grupos distinguiam-se. A OCMLP, por exemplo, infiltrava gente no campesinato e no operariado, o que outros não faziam. Irene Pimentel esteve "numa fábrica de plásticos": "Claro que fui posta fora". Para se infiltrarem, os membros dos partidos "tinham de inventar toda uma história. Havia reuniões de célula em que se discutia o que era feito nas fábricas". Em organizações como a OCMLP, explica Cardina, "os estudantes universitários mudavam de identidade, arranjavam identificação falsa, um bigode e infiltravam-se". Alguns, diz, "nunca voltaram". Essa ênfase na clandestinidade e no ascetismo, contextualiza o historiador, é completamente chinesa: "a identificação com as massas, a crítica ao trabalho intelectual, a celebração do trabalho manual".
Outros grupos, como o CMLP, trabalhavam na clandestinidade, no exterior, junto dos emigrantes. João Bernardo tem uma visão arrasadora deste trabalho: "Os emigrantes chegavam a Paris e nem sabiam distinguir os homens das mulheres porque eles tinham cabelos compridos e elas curtos. A última coisa que lhes interessava era levar o marxismo-leninismo à pátria, à qual não pretendiam voltar. Não tinham nenhuma razão para aderir ao discurso, iam às festas que o CMLP organizava".
Outra das características destes partidos era o fenómeno de crítica e da auto-crítica, conta Irene Pimentel: "Havia uma culpabilização por não se ser da classe operária. Éramos criticados e tínhamos de fazer a auto-crítica. Chegava aos casos mais íntimos. Na minha célula discutiu-se por que razão uma mulher que se tinha divorciado se continuava a dar com o ex-marido. Nós, que a defendemos, éramos do comité central e fomos para militantes de base".
Pelas pessoas aqui citadas pode partir-se do princípio que estes movimentos eram constituídos por burgueses. Cardina discorda: "Diz-se que o MRPP era só meninos ricos. Em 70, 71, 72 muitos andavam na Faculdade de Direito, mas também têm outras origens, têm operários de material aeronáutico, gente dos TLP, das fábricas de Vila Franca". "O maoismo", continua, "tinha apenas centenas de pessoa,s mas tocou milhares por causa destes grupos sociais. E também das publicações". Já a história do maoismo no pós-25 de Abril, afiança, está por fazer. Para João Bernardo, é uma forma de luta que "perdeu sentido. Nenhuma destas organizações se adaptou à discussão em democracia". A maior parte das organizações desmembrou-se, restando apenas a UDP e o MRPP, que a breve trecho ficariam sem algumas das suas figuras fundamentais. Palavra de Irene Pimentel: "Durante muito tempo eu não sabia o que fazer com a liberdade. Foi uma travessia do deserto".