A Uber suspendeu a partir desta quarta-feira o Uber Pop em Bruxelas, depois de uma ordem de tribunal para interromper o serviço que pode ser prestado por motoristas não profissionais e sem licença.

O Uber Pop é o serviço mais polémico disponibilizado pela empresa que através de uma aplicação móvel permite o acesso a um serviço de táxi privado. À semelhança da capital da Bélgica, países como França, Itália, Espanha e Alemanha impuseram a suspensão do Uber Pop depois de protestos de associações de taxistas locais a acusarem o serviço de ilegalidades e concorrência desleal.

Em Bruxelas, no mês passado, um tribunal ordenou a suspensão do Uber Pop após a apresentação de uma queixa pela operadora Taxis Verts. “Enquanto analisamos a hipótese de recorrer [da decisão do tribunal], um recurso não iria suspender o veredicto”, argumentou à Reuters o director das operações da Uber na Bélgica, Filip Nuytemans.

Perante o facto, a empresa decidiu interromper o serviço Uber Pop a partir desta quarta-feira. O próximo passo é apostar todos os esforços no serviço Uber X, o mais caro e que funciona com motoristas profissionais com licença.

“Temos mais de 50 mil utilizadores em Bruxelas, que agora só poderão usar o Uber X, um serviço que apenas foi lançado recentemente”, disse Filip Nuytemans.

Se por um lado o Uber Pop estava a ser fornecido por perto de mil motoristas em Bruxelas, o Uber X, lançado em Setembro na cidade belga, conta apenas com algumas dezenas de condutores.

O processo iniciado em Bruxelas contra a Uber é apenas um dos que a empresa tem enfrentado em vários países, incluindo Portugal. No país apenas funcionam os serviços Uber X e Uber Black, mas os taxistas representados pela Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) contestam qualquer forma de actuação da empresa, que acusam de concorrência desleal.

ANTRAL e Uber estão actualmente de costas voltadas na justiça. A associação avançou com uma providência cautelar contra a empresa e a 28 de Abril e o Tribunal da Comarca de Lisboa deu parecer favorável ao processo. Segundo as medidas cautelares decretadas, a Uber ficaria impedida de desempenhar a sua actividade no país.

Porém, cinco meses depois, esta continua a operar em Lisboa e no Porto, tendo apenas o seu site sido bloqueado no seguimento da ordem judicial. O processo continua a decorrer e, neste momento, está em análise o mais recente recurso apresentado pela Uber contra as medidas cautelares reafirmadas em Junho.

No passado dia 9 de Setembro, os taxistas vieram para as ruas em Lisboa, Porto e Faro manifestar-se contra a Uber. “Quem está na indústria dos táxis sabe quais são as regras. O Governo impõe certas regras de impostos que a indústria tem que cumprir. Se temos que cumprir não pode haver clandestinos a trabalhar e a fazer concorrência de forma ilegal”, observou o presidente da ANTRAL, Florêncio de Almeida, ao PÚBLICO, um dia antes das manifestações.

Tal como em ocasiões anteriores, o diretor-geral da aplicação Uber em Portugal reafirmou em declarações à Luisa na terça-feira que todos os parceiros estão licenciados e operam de forma legal. Rui Bento disse estar "perfeitamente tranquilo com o modelo de operação em Portugal", quando confrontado com a posição da Federação Portuguesa de Táxis (FPT), que defende a aplicação de uma coima de 4000 euros no momento em que seja "detectada a fraude de transporte ilegal e clandestino" de passageiros.

O responsável da Uber explicou que "todos os parceiros da Uber em Portugal são parceiros licenciados e que operam dentro da regulação em vigor", referindo que, até ao momento, nunca foram alvo de multas ou coimas em Portugal.