Os reitores das universidades públicas não querem que os politécnicos passem a atribuir doutoramentos. A medida está a ser estudada pelo Governo e corresponde a uma ambição antiga dos institutos superiores. Em comunicado, os responsáveis universitários defendem que essa solução vai criar uma maior confusão entre as missões dos dois subsectores que será prejudicial para o ensino superior.

No documento, divulgado nesta quinta-feira e que resulta da reunião do plenário do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) que aconteceu dois dias antes, os reitores manifestam “alguma surpresa” com a possibilidade de os institutos politécnicos poderem passar a atribuir doutoramentos. Ainda que considerem que o país necessita de aumentar a sua capacidade de formação, os líderes das universidades defendem que esse objectivo deve ser enquadrado “na missão, perfil de especialização e consolidação” de cada um dos subsistemas.

Para as universidades, o sistema politécnico deve ter “um papel central no reforço da qualificação da população portuguesa”, mas que deverá centrar-se nas licenciaturas e mestrados, bem como nos cursos técnicos superiores profissionais. A possibilidade de passarem a atribuir doutoramentos criaria uma situação de “sobreposição e atomização”, passando a imagem do ensino politécnico “como um sistema em transição”, aponta ainda o CRUP.

Na semana passada, o PÚBLICO noticiou que o Governo está a estudar esta possibilidade e tem-na discutido com os responsáveis das instituições de ensino superior. A opção é vista pelo ministro Manuel Heitor como uma forma de aumentar a ligação entre a investigação no ensino superior e o tecido económico, aproveitando o número crescente de doutorados que dão aulas nos politécnicos.

O que está em cima da mesa não é a atribuição de doutoramentos académicos, o modelo clássico, que se mantém como um exclusivo do sector universitário, como tem acontecido até agora. O entendimento do Governo é o de que os politécnicos correspondem à fileira profissional dentro do ensino superior e, portanto, devem poder ter cursos de doutoramento com uma componente profissional ou tecnológica. Desta forma seria possível um alargamento dos programas doutorais feitos em parceria com empresas, que têm um peso pouco significativo no sistema de ensino superior português.

Caso os politécnicos queiram atribuir doutoramentos, terão que aprovar os seus cursos. A acreditação vai continuar a ser feita pela Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior (A3ES), como acontece com os doutoramentos nas universidades e com licenciaturas e mestrados, mantendo-se as mesmas obrigações legais.