A Federação Nacional da Educação (FNE), afecta à UGT, manifestou nesta quarta-feira a sua “mais veemente preocupação” face ao corte de 82 milhões de euros nas despesas do sector previsto na proposta de Orçamento de Estado para 2016. “Depois de no ano de 2015 o orçamento do Ministério da Educação ter sofrido um corte de 13%, o Governo continua a diminuir o investimento na educação”, denuncia em comunicado a segunda maior federação de sindicatos de professores.

Segundo a FNE, este corte “é tanto mais contraditório quando simultaneamente se procede a um aumento das transferências do ME para ensino particular e cooperativo em mais de 14,4 milhões de euros”. Ao PÚBLICO, o ministério justificou este aumento com os compromissos assumidos pelo anterior ministro Nuno Crato, já em final de mandato, que se traduziram no financiamento por três anos de 1047 turmas de 83 colégios. Cada turma com contrato de associação custa ao Estado 80.500 euros por ano.

Frisando que o corte previsto “não augura nada de bom para a educação”, a FNE defende que o investimento neste sector “é necessário e urgente” e que as decisões políticas deverão ser adoptadas sem ter na base uma “lógica meramente contabilística”, pelo que o ministério de apostar “forçosamente na qualidade das ofertas educativas, para as quais já beneficia de docentes profissionalizados, muitos dos quais afastados iniquamente do ensino”.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof), ligada à CGTP, divulgará nesta quinta-feira, em conferência de imprensa, qual a sua posição sobre a proposta divulgada na passada semana pelo Governo, mas já frisou que a alteração da política do Governo PSD/CDS “passa por um orçamento que registe crescimento no investimento em educação”.