O PSD questionou esta quinta-feira o ministro da Cultura sobre a verba transferida para a Lusa este ano a propósito do adiamento da assinatura do contrato com a agência de notícias e a intenção de reequacionar os seus termos.

"Qual a razão do persistente adiamento da assinatura do contrato de prestação de serviço noticioso e informativo entre a Lusa e o Estado para o triénio 2016-2018? (...) Qual foi o montante financeiro efectivamente atribuído à Agência Lusa durante o ano de 2016?", questiona o PSD.

Numa pergunta dirigida ao ministro da Cultura, os sociais-democratas querem ainda saber o que entende Luís Filipe de Castro Mendes por "reequacionar o contrato de prestação de serviço noticioso e informativo de interesse público com a Lusa".

O PSD sublinha que o Orçamento do Estado (OE) para 2017 prevê a redução da indemnização compensatória do Estado à Agência Lusa em 2,6 milhões de euros, passando dos 15,38 milhões de euros inscritos em 2016 para os 12,240 milhões de euros contidos na proposta de OE para o próximo ano.

"Questionado pela Agência Lusa, o Governo, através do Ministério da Cultura, explicou que vai reequacionar o contrato de prestação de serviço noticioso e informativo de interesse público com a Lusa, cuja assinatura tem sido alvo de um persistente adiamento", expõe o PSD na pergunta.

Os sociais-democratas frisam que a Lusa continua sem contrato, a viver em regime de duodécimos", o "que quer dizer que o reforço financeiro atribuído à Agência Lusa através do OE para 2016 ainda não teve nenhuma aplicação prática".

Os trabalhadores da Lusa decidiram na segunda-feira, em plenário, realizar em Novembro várias acções de protesto, através do qual pretendem também obter explicações para o adiamento da assinatura do contrato para o triénio 2016/2018, que continua por assinar.