Os números do Instituto Nacional de Saúde dr. Ricardo Jorge (que são muito aproximados do total de nascimentos por serem realizados nos primeiros anos de vida dos bebés) mostram que, entre 1 de Janeiro e 31 de Agosto deste ano, houve 53.641 recém-nascidos que efectuaram aquele rastreio, contra os 54.598 do período homólogo do ano anterior.  

É uma diferença de 957 nascimentos. Se a tendência continuar nos próximos meses, Portugal voltará a bater um recorde negativo em termos de natalidade. Em 2013, houve um total de 82.787 bebés nascidos com vida, o que traduzia já uma descida substancial relativamente aos 89.841 de 2012. Nesse ano, soaram as campainhas de alarme porque era a primeira vez que os nascimentos ficavam abaixo da barreira psicológica dos 90 mil.

Mas a diminuição do número de nascimentos assume contornos bem visíveis já desde 2000. Exceptuada uma ligeira folga em 2008, em que os 104.594 nascimentos foram superiores ao número de mortes, o país vêm registando um saldo natural negativo desde há seis anos. Em 2013, houve mais 23.756 funerais do que partos. E parecem criadas as condições para que, no final deste ano, o prato da balança volte a pesar ainda mais do lado das mortes, sendo expectável que o país fique abaixo dos 80 mil nascimentos.

O problema do envelhecimento demográfico (e note-se que em 2013 a idade média da mãe ao nascimento do primeiro filho tinha aumentado para os 29,7 anos, contra os 28,6 de 2009, o que concorre também com o facto de, naquele mesmo ano, cada mulher em idade fértil ter tido em média 1,21 filhos, muito aquém, portanto, dos 2,1 que seriam necessários para garantir a substituição de gerações) saltou recentemente para a agenda política. No último fim-de-semana, Pedro Passos Coelho prometeu que o PSD irá aprovar ainda este mês a estratégia de apoio à natalidade. As propostas que vierem a ser aprovadas - sendo que Passos Coelho tem vindo a sublinhar que as medidas terão de conviver com a consolidação orçamental – emanam do relatório “Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade” que o PSD encomendou a uma comissão independente liderada por Joaquim Azevedo, da Universidade Católica, e que foi apresentado publicamente no dia 16 de Julho. Na busca por um “consenso alargado” em torno da promoção da natalidade, o PSD tem vindo a apresentar as conclusões do referido relatório aos diversos parceiros sociais. Esta quarta-feira, o vice-presidente do PSD Marco António e Joaquim Azevedo reuniram para esse efeito com a Confederação Empresarial de Portugal.

Na panóplia de quase 30 propostas sobressaem possibilidades como a da isenção da Taxa Social Única para as empresas que contratem grávidas ou pessoas com crianças até aos três anos de idade, a par de descontos nas tarifas da água, resíduos, saneamento e IMI. Mais do que apostar em medidas que premeiam os nascimentos, a filosofia subjacente aponta no sentido da "remoção dos obstáculos" que actualmente se colocam a quem tem filhos, conforme enfatizou então Joaquim Azevedo.

Noutra frente, o anteprojeto de reforma do IRS, que continua em discussão pública, propõe a introdução do quociente familiar que considera o número de filhos na fórmula de apuramento do rendimento colectável. Ontem, a Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF) lamentou, no seu parecer ao anteprojecto do IRS, que o quociente familiar não seja extensível aos ascendentes que estejam a cargo do agregado. “Se este aspecto fosse tido em consideração na determinação da taxa de IRS, incentivaria um tipo de assistência mais humano, libertando eventualmente encargos adicionais do Estado com estruturas de apoio a idosos”, considera a CNF, num comunicado onde se mostra “bastante preocupada com o aumento dos conflitos familiares (…) que conduzem à degradação social, resultantes do acentuado aumento de dificuldades no que respeita ao desemprego, à saúde e a educação, sobretudo entre as muitas famílias que vivem no limiar da sobrevivência".