Todos os países desenvolvidos fazem esforços para aumentar a relevância do seu ensino básico, secundário e superior. O desemprego jovem que aflige a generalidade das sociedades desenvolvidas cria uma enorme pressão para que se apoie a transição entre a escola e a vida ativa. Em Portugal, depois de um esforço iniciado há pouco, vamos novamente experimentar outro caminho. Afastamos novamente os jovens do contacto com os desafios e a vivência de um posto de trabalho e prometemos reforçar o apoio escolar apenas dentro da sala de aula!

No último quinquénio, Portugal conseguiu reduzir o abandono escolar precoce de 28,3% para 13,7%, já em linha com o objetivo nacional e da União Europeia de 10% em 2020. O progresso conseguido deve-se às escolas que tão bem têm vindo, progressivamente, a melhorar a experiência educativa dos seus alunos dando-lhes a percepção de relevância da vida estudantil. As escolas têm certamente de continuar e ir mais longe no apoio a todos os alunos e, em especial aos que tenham dificuldades ou que queiram ajustar o seu percurso ao longo do básico e do secundário. Mas o que o Ministro da Educação promete, agora, é outra coisa bem diferente, é uma cortina de fumo para ofuscar a discussão do regresso do ensino obrigatório à via única que tão maus resultados deu no passado. Podemos admitir que a intenção é muito nobre mas a ignorância das suas consequências, já tão bem conhecidas, é indesculpável. É ignorar um passado de quase meio século de esforços para levar todos os alunos mais longe no seu percurso educativo!

Todos conhecemos o atraso da escolarização dos portugueses. Ao fim de 42 anos de democracia, nem todas as culpas podem ser assacadas à história. É verdade que Fontes Pereira de Melo deu prioridade absoluta aos “melhoramentos materiais” esquecendo totalmente a educação. É verdade que a Primeira República não teve dinheiro para levar por diante todas as boas intenções que apregoou. É verdade que o Estado Novo acertou as contas públicas à custa de uma fortíssima contenção em todos os sectores do estado, incluindo  a educação. É verdade que até à chegada de Veiga Simão, no governo de Marcelo Caetano, o ensino obrigatório se limitava a 4 anos e que as nossas cidades, vilas e aldeias ainda estavam marcadas pelos dois surtos construtivos de escolas primárias, o primeiro devido ao legado do Conde de Ferreira (1866) e o segundo para a celebração nacionalista dos centenários (1940). Apesar do grande investimento feito nas últimas décadas, o abandono escolar precoce manteve-se teimosamente alto. Entre 1992 e 2002 não houve ganhos significativos com o abandono escolar precoce que a manter-se entre os 45% e os 50%. Depois disso surgiram finalmente resultados com uma queda sustentada ao ritmo de 9% ao ano.

É verdade que não temos cá a sociedade e a escola finlandesa, mas temos, sem dúvida, muitos professores excelentes na sua dedicação à profissão docente. Não deve estar aqui, na falta de dedicação, a causa do nosso atraso. Apesar do grande investimento feito no último meio século para acolher os 9 anos (agora 12 anos) de escolaridade obrigatória, muitos edifícios pediam já insistentemente uma renovação que só recentemente foi quase completada mas ninguém pensa que seja esta a causa do mau desempenho. Com uma despesa nacional a 4,5% do PIB, bastante acima da média da OCDE (e dos 3% em Espanha), também não pode ser assacado à falta de recursos o mau desempenho do sistema de ensino básico e secundário. Resta-nos procurar a explicação em erros de política educativa ou de organização do sistema educativo.

Passos Manuel, no preâmbulo do decreto de 1836 de criação do ensino liceal, fala no primeiro protesto oficial contra a instrução secundária exclusivamente clássica e formal. A realidade não cumpriu este desígnio com um ensino liceal a tender para uma via muito académica sempre focada na continuação de estudos. Num esforço para evitar a segregação social no percurso educativo, as escolas técnicas foram extintas em 1974 optando-se por um percurso escolar único. Apesar de sucessivamente criticado por muitos ministros da educação, e apesar do grande contributo que as escolas profissionais (na sua maioria de iniciativa privada) iniciaram em 1988, só 30 anos mais tarde foram criados nas escolas secundárias cursos tecnológicos e cursos profissionais como alternativa aos cursos científico-humanísticos, estes vocacionados exclusivamente para o prosseguimento de estudos. Esta inovação legislativa de 2004 introduziu uma alteração profunda na vida das escolas e nas expectativas dos alunos. Os efeitos no abandono escolar começaram a ser visíveis apesar da dificuldade em manter a motivação e evitar o abandono dos alunos dos cursos profissionais. Ao alargar a escolaridade obrigatória até aos 18 anos foi preciso ir mais longe na diversificação da resposta. Os cursos vocacionais demonstraram já o seu potencial para atenuar o abandono e levar mais jovens a terminar o ensino obrigatório com um diploma reconhecido no mercado de trabalho.

 Segundo as estatísticas mais recentes (2013-14), 34% dos alunos do ensino secundário seguem as vias profissionalizantes e mais de 11% seguem percursos alternativos, designadamente, cursos de aprendizagem, educação e formação e vocacionais. No terceiro ciclo do ensino básico, temos cerca de 10% em percursos alternativos ao ensino geral. Estas opções são menos significativas no primeiro e no segundo ciclo. Para baixarmos o abandono temos de continuar a melhorar a oferta no segundo e terceiro ciclos onde se perdem hoje muitos alunos (ainda que menos do que há uns anos atrás) que não encontram resposta adequada no ambiente oferecido pela escola. Melhorar significa acolher a realidade dos alunos que procuram cada escola e levá-los tão longe quanto possível na satisfação da sua ambição e na estruturação de uma personalidade bem integrada na sociedade. Em muitos casos, a escola e cada professor terão de encontrar um espaço de diálogo eficaz para a construção de um percurso pessoal para cada estudante. São estes percursos pessoais que levam todos ao sucesso!

Os cursos vocacionais têm em 2015-16 cerca de 28 000 alunos e oferecem mais uma proposta a muitos estudantes que na iniciação a uma atividade profissional encontram o seu espaço de realização pessoal. Os alunos são muito diversos na sua personalidade e na sua ambição e objetivos. A escola tem de saber dar a melhor resposta a essa diversidade. Não há certamente um modelo único que possa satisfazer todos os jovens.

É bem conhecido o problema da escola no acompanhamento das escolhas dos seus alunos e a necessidade de um grande esforço para que essas escolhas não sejam influenciadas negativamente por preconceitos dos agentes escolares. Mais ainda, todas as escolhas devem poder ser revistas pelo aluno quando ele queira pôr o esforço adicional possivelmente necessário para retomar outro percurso. Este apoio à reconstrução dos percursos educativos é da responsabilidade da escola que tem de saber lidar com as incertezas da adolescência e estimular cada estudante a encontrar o seu percurso de sucesso pessoal. São precisos os meios e a organização local da escola para a construção destas respostas. O apoio adicional aos alunos não é, nem se pode colocar como uma alternativa à proposta de cursos vocacionais para os alunos que reconheçam ser esta a sua melhor opção.

Secretário de Estado com a tutela do Ensino Superior no XIX e no XX governos