O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), David Justino, voltou a criticar nesta segunda-feira o actual modelo de recrutamento e seriação de professores, por considerar que pode não garantir a qualidade nem o mérito dos docentes escolhidos.

"Os atuais critérios de seriação e recrutamento dos candidatos garantem a qualidade e o mérito dos novos profissionais? Não o cremos", afirmou David Justino, durante o seu discurso na sessão solene de abertura do ano lectivo, que decorreu na manhã desta segunda-feira em Lisboa. Nos concursos para colocação de professores os docentes estão ordenados segundo a sua graduação profissional, calculada com base nos anos de serviços e na média de final de curso.

Lembrando que, no ano passado, 43% dos professores tinham pelo menos 50 anos, o presidente do CNE entende que o envelhecimento do corpo docente deve ser visto como uma condicionante mas também como uma oportunidade de conseguir seleccionar os melhores.

"Durante os próximos 15 anos teremos a possibilidade de rejuvenescer pelo menos uma parte desses 43% que se aposentarão", defendeu o ex-ministro da Educação.

"Se é certo que uma prova de despiste de conhecimentos não permite identificar um "bom professor", o mesmo poderemos dizer de uma classificação final de curso ou do acumulado de tempo de serviço prestado. Estamos sempre perante soluções de limitada justiça e equidade", concluiu.

No início da actual legislatura, o parlamento aprovou o fim da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) de professores, exigida aos docentes contratados com menos de cinco anos de serviço.

Entre as boas notícias, o presidente do CNE lembrou a evolução do número de diplomados no ensino superior, que nos últimos 15 anos aumentou 25%, e o número de doutorados que triplicou, rompendo-se "com a dimensão elitista das qualificações superiores".

No entanto, salientou, o aumento de qualificações não foi acompanhado pelo aumento de oferta de trabalho obrigando os mais jovens a emigrar. Anualmente a emigração dos mais qualificados significa uma perda de 1.200 milhões de euros, lembrou David Justino citando o estudo de um investigador português da Universidade de Austin.

"São transferências a custo zero depois de duas décadas de investimento na formação destes jovens altamente qualificados", lamentou.

A sessão solene de abertura do ano lectivo contou com a presença do Presidente da República, do presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, do secretário de Estado da Educação, além de deputados e representantes da área da educação.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que, sendo difícil um pacto de regime sobre as políticas educativas, deve haver o mínimo de estabilidade e diálogo institucional, com valorização do papel do Conselho Nacional de Educação.