O Ministério da Educação (ME) garantiu que responderá pela positiva ao desafio lançado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) a Portugal, para que reveja a sua política sobre a retenção dos alunos, que continua a ser das mais elevadas da organização e que é apontada como o principal factor de risco para os fracos desempenhos de alunos portugueses nos testes PISA.

Esta é uma das conclusões de uma análise, divulgada nesta quarta-feira, sobre os desempenhos dos alunos que nos testes PISA de 2012 ficaram abaixo do nível 2. Segundo a OCDE, tal significa que não têm as competências mínimas necessárias para uma participação activa e eficaz na sociedade, por demonstrarem muitas dificuldades em realizar mesmo as tarefas mais simples do dia-a-dia.

Em média, na OCDE, cerca de 28% dos jovens com 15 anos estavam nesta situação em 2012 em pelo menos um dos três domínios avaliados pelo PISA: literacia em Matemática, Leitura e Ciências. E 11,6% ficaram abaixo do nível dois em todos os domínios. Em Portugal foram 12,6%

Os testes PISA (Programme for International Student Assessment) são realizados de três em três anos. A última edição foi em 2015, devendo os resultados ser conhecidos no final deste ano.

“No que diz respeito ao PISA, há dois diagnósticos que sabemos que são centrais nas políticas educativas e que não só acolhemos como nos propomos enfrentar decisivamente no decorrer da legislatura: a promoção do sucesso escolar (como instrumento de redução drástica das ainda demasiado elevadas taxas de retenção) e a equidade no sistema educativo”, indicou o ME, em resposta a questões do PÚBLICO.

No novo relatório da OCDE, Portugal é apresentado como tendo na retenção o principal factor de risco em termos de probabilidade de os alunos virem a ter maus desempenhos. Aos 15 anos, 56,1% dos alunos com piores desempenhos a Matemática nos testes PISA já tinha chumbado. A média na OCDE é de 54,4%. Nos 64 países analisados, Portugal está entre os dez com percentagens mais elevadas de estudantes que reportaram já ter reprovado pelo menos um ano: 34,3%, o que quase triplica a média da OCDE.

Sobre os resultados no PISA, a socióloga do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Maria Álvares, que tem analisado o fenómeno do abandono escolar, lembra que estes testes “são aplicados a alunos de 15 anos, independentemente do grau de escolaridade que estejam a frequentar”. Por essa razão, alguns dos alunos “a quem foi aplicado o teste e que já reprovaram encontram-se em graus de escolaridade mais baixos e, portanto, podem não ter consolidadas algumas das competências testadas”.

“Ainda assim a percentagem de notas abaixo do nível 1 é preocupante”, comenta, frisando que estes dados vêm reforçar “evidências de outras pesquisas que revelam como a retenção de ano não resulta na melhoria dos desempenhos posteriores mas, pelo contrário, na sua pioria, seja por desmotivação dos alunos, seja pelo descrédito nas capacidades dos alunos que gera entre professores”.

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O segundo dos principais factores de risco em termos de maus resultados identificado pela OCDE é o da frequência dos chamados cursos vocacionais ou profissionais: 49,3% dos estudantes com desempenhos mais fracos estão nesta via (contra 40,6% de média na OCDE). O estatuto socioeconómico vem em terceiro lugar – 44,2% dos estudantes mais carenciados estão entre os que têm piores resultados, sendo que no extremo oposto esta percentagem desce para 7,4%. Portugal é o 15.º país com maior diferença de desempenhos entre alunos de estratos carenciados e os de estratos desfavorecidos.

“Apesar de não ser novidade, continua a ser chocante verificar que a diferença nos resultados educativos é explicada em mais de 40% pela origem socioeconómica dos alunos, um dos valores mais elevados” apresentados neste relatório, comenta Maria Álvares. Um estudo elaborado recentemente pelo Conselho Nacional de Educação, em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, concluía, também com base nos resultados do PISA, que Portugal é o país da Europa “que mais associa chumbar com um baixo estatuto socioeconómico e cultural da família”.

As escolas contam
Mas as diferenças entre as características socioeconómicas, demográficas e de percurso escolar dos alunos só explicam, em média, 15% das variações na proporção dos estudantes com piores resultados, adianta o relatório. A OCDE já tinha constatado que o tipo de políticas adoptadas pelos Estados e as práticas seguidas pelas escolas tinham um impacto maior na educação do que o nível de desenvolvimento económico do país. Agora volta a fazê-lo, ao concluir que 35% da proporção dos alunos com piores desempenhos se devem às diferenças entre escolas.

Diz a este respeito que “os estudantes que frequentam escolas onde os professores os apoiam mais e estão mais empenhados têm menos probabilidades de terem piores resultados”, independentemente do meio socioeconómico em que se inserem. Parece óbvio, mas a má notícia é que Portugal figura, segundo a OCDE, entre os seis países em que o empenho dos professores é menor.

A OCDE constatou  também que as escolas com maior percentagem de alunos com fracos resultados são aquelas onde os professores faltam mais. Portugal figura outra vez entre os países onde este problema tem maior impacto. Metade dos alunos portugueses com piores desempenhos frequentavam estabelecimentos de ensino onde os docentes faltavam, contra uma média 27,6% na OCDE. Já as baixas expectativas dos professores em relação ao desempenho dos estudantes contribuem para 32,4% dos maus resultados. Na OCDE a média foi de 30,6%.

Autonomia precisa-se
Outro factor de peso tem a ver com a autonomia das escolas. No relatório refere-se que, quando têm mais autonomia de decisão sobre o currículo e as formas de avaliação, a percentagem e alunos com fracos desempenhos diminui. “Mas esta associação não é observada quando as escolas têm mais autonomia na contratação de professores”, pode ler-se.

“Em Portugal, os professores que são contratados pelas escolas são uma minoria pelo que esta última extrapolação não se aplica", comenta Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares. Este director defende que as escolas deveriam ter autonomia para contratar alguns dos seus docentes de modo a responder a necessidades mais específicas que têm a ver com o contexto onde se inserem. Mas concorda com a OCDE quanto à boa influência nos resultados dos alunos da autonomia das escolas na definição dos seus currículos e formas de avaliação.

“Infelizmente o pecado antigo do Ministério da Educação é o de não confiar nas escolas. Legisla sobre tudo, desde o número de alunos por turma até ao estabelecimento de metas curriculares nacionais, que são aplicadas de igual forma a alunos de Cascais ou de uma aldeia do interior”, lamenta. Ou seja, acrescenta, “continua-se a tratar de forma igual aquilo que é diferente, com consequências nos resultados obtidos pelos alunos”.

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