Incêndios: Comissão terá seis especialistas indicados por Ferro e seis por reitores
A comissão terá um mandato de 60 dias, a partir da data de constituição, prorrogáveis por mais 30, até conclusão dos trabalhos.
A comissão técnica independente para apurar o sucedido nos incêndios na Região Centro vai ser composta por 12 técnicos especialistas, seis deles indicados pelo presidente da Assembleia da República e outros seis pelo Conselho de Reitores.
De acordo com partes do texto final consensualizado entre PSD, PS, CDS-PP e BE a que a Lusa teve acesso, a comissão terá um mandato de 60 dias, a partir da data de constituição, prorrogáveis por mais 30, até conclusão dos trabalhos.
Os 12 técnicos especialistas deverão ter "reconhecidos méritos nacionais e internacionais" e competências nas áreas da Protecção Civil, prevenção e combate aos incêndios florestais, ciências climáticas, ordenamento florestal e comunicações.
Nesta comissão, proposta pelo PSD e aceite pelos restantes partidos com assento parlamentar, à excepção de PCP e PEV, seis dos técnicos serão designados pelo presidente do parlamento, Ferro Rodrigues, "ouvidos os grupos parlamentares".
Os restantes seis elementos serão indicados pelo Conselho de Reitores "e designados pelo presidente da Assembleia da República".
A comissão terá como objectivo "proceder a uma avaliação independente em relação aos incêndios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã".
Para o desempenho da missão, esta comissão deverá "analisar e avaliar a actuação de todas as entidades do sistema de Protecção Civil e do dispositivo de combate de incêndios, dos sistemas de comunicações e informações e de serviços públicos relevantes".
O texto refere ainda "a obrigatoriedade de as entidades públicas e privadas darem todas as informações necessárias para o cumprimento da sua missão".
O texto final deverá ser entregue no Parlamento na quinta-feira, de forma a ser votado, na generalidade, especialidade e votação final global, na sexta-feira.
O incêndio que deflagrou há uma semana, em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, provocou pelo menos 64 mortos e mais de 200 feridos, e só foi dado como extinto no sábado.
