As escolas particulares com contrato de associação vão organizar uma manifestação, a 29 de Maio, junto à Assembleia da República, tendo planeadas acções diárias, mesmo depois dessa data, anunciou o porta-voz do Movimento Defesa da Escola Ponto, Manuel Bento.

"Até ao dia 29, e mesmo depois disso, garanto que vamos dar muita luta", vai haver actividades quase diárias. "Hoje há acantonamentos nas escolas, concentração de pais ou discussões sobre o que será a manifestação. No sábado, no Norte, haverá também algumas manifestações de rua. No domingo, haverá uma concentração de todos os núcleos que constituem o movimento em Cernache; na segunda-feira, iremos colocar cadeados em todas as escolas e, terça-feira, nos núcleos do Centro Sul, serão lançados balões pela liberdade", referiu Manuel Bento.

O porta-voz salientou que estes eventos diários servem para "manifestar o repúdio" pelas medidas tomadas pelo Ministério da Educação, que anunciou que 39 escolas não abrirão novas turmas.

Em conferência de imprensa, Manuel Bento considerou que, "nas últimas semanas, as escolas da rede pública com contrato de associação têm sido alvo de um conjunto de decisões por parte da Secretaria de Estado da Educação e do próprio Ministério, visando a sua eliminação".

Considerando que a alteração do despacho de organização do próximo ano lectivo "impede" as escolas, com contrato de associação, de "receberem alunos em igualdade de condições às das escolas estatais", Manuel Bento criticou ainda que a tutela tenha decidido "unilateralmente" que os contractos, que atribuem "um determinado número de turmas em início de ciclo, durante três anos consecutivos, não eram para cumprir".

O porta-voz do movimento acredita que a manifestação do dia 29 de Maio será uma das maiores de sempre. "Representamos 45 mil alunos e 45 mil famílias. Contamos seguramente ter, pelo menos, 50% das famílias nessa manifestação. Será de uma escala nunca antes conseguida neste país, e dizemos isso porque notamos a força e indignação das famílias.

Menos 50% com contrato de associação

Segundo Manuel Bento, se não houver recuo da tutela, "a primeira coisa que acontece do ponto de vista não formal é o maior ataque à liberdade de escolha e da democracia".

"Em termos práticos, vão-se destruir 50% dos colégios com contrato de associação, estamos a falar de escolas da rede pública, que há mais de 20, 30 e 40 anos são parte integrante do sistema educativo. Vão-se destruir projectos, famílias, carreiras e vidas em prol de nada", acrescentou.

Sobre as medidas de compensação referidas pelo Governo, no pré-escolar ou nos ensinos artístico e profissional, o porta-voz considerou que se trata de "uma mão cheia de nada", pois o "pré-escolar não é solução" e também "existem outas escolas que já têm cursos profissionais".

Para Manuel Bento, querem retirar o que estava bem. "Reduzimos nos últimos seis anos 40% dos nossos custos, quer a nível de financiamento, quer de turmas. Fizemos todos os ajustes possíveis. Estávamos, neste momento, a tentar ultrapassar a difícil problemática que foram estes últimos anos. Quando assinámos contractos plurianuais, que garantiam estabilidade e previsibilidade para três anos, para novamente iniciar uma discussão, estávamos convencidos que teríamos três anos para nos ajustar à nova realidade. Conhecemos o problema demográfico, que não se resolve com 3% dos alunos do sistema", salientou.

Manuel Bento criticou a falta de diálogo e o facto de ter sido "imposta uma medida", e disse que esta "imposição é um atentado à liberdade de escolha das famílias".

Este responsável desafia: "Se se quiser dizer que as escolas da rede pública, com contrato de associação, segundo a nossa ideologia, não devem existir, que se diga. Dizer-se que os contractos são para cumprir, é uma falácia que não aceitamos. Então cumpra-se, o que significa que, em 2016/17, vamos iniciar as mesmas turmas nos 5.º, 7.º e 10.º anos que no ano anterior e o mesmo em 2017/18, com a particularidade que o Estado só terá despesa se as famílias nos procurarem. Do ponto de vista do Orçamento do Estado é o melhor negócio que existe."