Cerca de 40 professores da Escola Artística de Soares dos Reis, no Porto, exigem a demissão da Comissão Administrativa Provisória (CAP), que dirige aquele estabelecimento de ensino desde Novembro de 2015. O apelo, que representará a maioria dos docentes, foi feito numa carta que escreveram esta semana ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

A carta chegou também ao Palácio de Belém e à comissão parlamentar de Educação e nela os professores dão conta “do modo caótico como está a decorrer o arranque do ano lectivo” e sublinham os “atropelos na gestão da escola” desde que a CAP a começou a dirigir.

Entendem que “para o funcionamento normal da escola e para restituir à Soares dos Reis a confiança dos encarregados de educação e comunidade em geral, torna-se imperiosa a imediata exoneração/demissão desta comissão administrativa”. Na carta a que o PÚBLICO teve acesso, os docentes alertam o ministro da Educação que “ignorar mais esta exposição responsabiliza a tutela pela continuação do caos que tem vindo a desagregar esta escola, destruindo a sua imagem, tornando-a inoperante e impossibilitando-a de prosseguir o ensino de qualidade que foi sempre seu apanágio”.

Esta quarta-feira, a escola viveu um dia agitado com os alunos a manifestarem-se, de manhã, à porta do estabelecimento de ensino, protestando contra a mudança nos horários, anunciada terça-feira à noite por email. A mudança nos horários apanhou professores e estudantes de surpresa e a confusão instalou-se com alguns professores a seguirem o horário antigo e outros a regerem-se pelo novo.

Erros nos horários lançam confusão

Segundo os alunos, os horários apresentados no início do ano lectivo continham vários erros, como “sobreposição de turmas nas salas, professores escalonados para duas turmas em simultâneo, salas inadequadas e sem requisitos para disciplinas específicas, estudantes matriculados em cursos errados, turmas com a mesma disciplina no mesmo dia (de manhã e de tarde) ”, entre muitos outros.

Partilhando desta preocupação, os professores alertaram o presidente da CAP, Artur Vieira, para os erros dos horários, solicitando informações sobre a distribuição do serviço docente em relação a algumas disciplinas. Os horários acabariam por ser mudados, mas os “erros e as incongruências” mantêm-se, dizem vários professores que falaram ao PÚBLICO pedindo para não serem identificados.

Esses docentes acusam a direcção da escola de não lhes ter “dado conhecimento formal dos novos horários” e garantem que “só na terça-feira, por volta das 18h00, é que foram disponibilizados os horários no portal da escola” e que os mesmos “teriam de ser cumpridos imediatamente no dia a seguir”.

Após a publicação, alertaram a direcção da escola de que “a precipitada entrada em vigor dos novos horários poderia acarretar constrangimentos de vária ordem, nomeadamente, turmas que ficariam prejudicadas no número de horas semanais e outras que o excederiam”. Alertaram também para o facto de os “alunos do 10º ano, que não tendo ainda a password de acesso ao site da escola, não poderiam saber das alterações e dos professores recentemente contratados" e que estes "não constando ainda da listagem de emails da comissão administrativa, ficavam impossibilitados de aceder ao seu novo horário”.

Na carta que escreveram a Tiago Brandão Rodrigues, os professores denunciam ainda que “foram atribuídos horários a professores que estão colocados noutras escolas” e que “há docentes a dar disciplinas sem formação adequada como acontece na área multimédia”.

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Educação considera o “reajustamento de horários uma situação normal no início do ano lectivo”, mas adianta que “está a apurar se houve deficiente comunicação com os alunos relativamente às soluções encontradas pela escola”. O PÚBLICO tentou falar sem sucesso com o presidente da CAP.