Mas não é só isto que dá que pensar. Na lista dos piores resultados nos exames há escolas que não descolam, que nunca descolaram e que aparecem sempre no lado dos desempenhos mais fracos da tabela ordenada. Mesmo quando se tem em conta outros indicadores, como a percentagem dos alunos com Acção Social Escolar — que gradualmente o ministério começou a divulgar, para enquadrar os desempenhos escolares —, e se comparam escolas de contextos socioeconómicos semelhantes, há estabelecimentos de ensino que ficam sistematicamente aquém do esperado. 

Os rankings foram só mais uma peça para confirmar, todos os anos, o problema de desigualdade social que a escola (ou pelo menos muitas delas) reflecte e repete. “As escolas são muito diferentes umas das outras, os contextos socioeconómicos são um factor-chave nas aprendizagens”, o contexto familiar, as conversas que se têm em casa são centrais nos desempenhos escolares”, prossegue Pedrosa, e não temos tomado medidas para tratar desse factor crítico. “Não se dirigiu a escola pública para ter essa orientação” de reduzir as desigualdades, sintetiza o ex-governante e ex-presidente do Conselho Nacional de Educação (2005-2009).

Escolas públicas e privadas no top 50 de cada ano

Quem falhou?

Nunca apreciou rankings. Na verdade, até 2001, os resultados escola a escola estavam reservados aos serviços do Ministério da Educação.

O PÚBLICO tinha sido um dos jornais que durante anos pediram que essa informação fosse divulgada. A Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) acabou por obrigar a tutela a fazê-lo. E Júlio Pedrosa fê-lo, mas não sem fazer acompanhar esses ficheiros enviados aos jornais de uma nota onde deixava claro que o ministério não iria promover nenhuma seriação, que deixaria isso para os media e que considerava que havia “riscos” na “publicitação simples e não contextualizada dos dados”.

“Os órgãos de comunicação social fizeram rankings, foram tentando melhorar esses rankings”, afirma o também ex-reitor da Universidade da Aveiro. “Quem não fez o que devia ter sido feito foram os actores políticos e sociais. Não asseguraram que a escola é um garante de que todas as crianças têm a possibilidade de chegar o mais longe possível. Estamos satisfeitos com isto? É a pergunta que deixo.”

O ex-ministro pró-rankings

O hoje vice-presidente do PSD David Justino foi o ministro que sucedeu a Pedrosa, em 2002, no Governo liderado por Durão Barroso. Enquanto deputado na oposição, sempre se batera pela divulgação dos resultados dos alunos. Como ministro, encomendou um ranking a investigadores da Universidade Nova de Lisboa que foi muito criticado pela metodologia usada. Não voltou a ser feito. E hoje acha que são os media que devem ter esse papel de divulgar de forma simples e acessível ao leitor comum os resultados, cabendo ao Governo fornecer a melhor informação possível.

Evolução das médias nos exames nos 20 rankings publicados até hoje

Mas é absolutamente a favor deste exercício. “Se eu for médico, não posso fazer a avaliação de um doente se não fizer radiografias, se não medir a temperatura, a tensão. Não pode ser a olho. Nas escolas é o mesmo. Preciso de resultados escola a escola, disciplina a disciplina. Tem de haver avaliação, classificação, comparação. O actual Governo acha que é mau classificar, por isso é contra os rankings, mas sem classificação não se definem nem metas, nem objectivos, nem se detectam problemas.”

Na sua opinião, esta divulgação pública anual de resultados, que nunca deixou de suscitar críticas, motivou muitas escolas, mesmo “as que não gostam de rankings”, e permitiu-lhes identificar problemas. Para além disso, permitiu corresponder “ao direito dos cidadãos de aceder a informação sobre as escolas”. Em democracia, diz, “não se esconde informação”.

Podemos sempre olhar para os rankings “com maldade”, ou como apenas um instrumento, declara. E é evidente que é preciso contextualizar. Não gosta da dicotomia público/privado, mas não é tudo igual. A escola pública está aberta a todos os alunos, está demonstrado o peso do contexto familiar nos resultados das crianças e, ao contrário dos colégios, a escola pública não pode contratar os directores e professores que entende, em função da estratégia que traça. Aliás, este é um dos problemas que valoriza.

“Há escolas com bons resultados nuns anos, depois mudam os professores e desaparecem [dos bons lugares dos rankings]. A escola pública depende do concurso nacional [de colocação de docentes] e sai o que sai, a não ser quando já tem um corpo docente de tal forma estabilizado [nos quadros] que não muda. Não há continuidade nas políticas e nas estruturas. Depois, a avaliação dos professores é insignificante”, e assim, diz, é difícil perceber quão qualificados são os profissionais em cada estabelecimento.

E o estigma? As escolas que apresentam sistematicamente maus resultados “continuarão estigmatizadas enquanto não se fizer nada por elas”, responde Justino a uma das críticas mais frequentes que são feitas aos rankings — a de que estigmatizam quem tem contextos desafiantes, sem valorizar o muito trabalho que se faz e que não se mede em notas.

Uma das propostas do também ex-presidente do Conselho Nacional de Educação (2013-2017) é que simplesmente se acabe com a medida dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) — que permite dar recursos extras a estabelecimentos de ensino em zonas mais carenciadas. É que, na sua opinião, o carimbo TEIP sim, estigmatiza. “As pessoas não querem lá ter os filhos e há professores que não querem lá dar aulas. Têm de aceitar os alunos que os outros não querem ou não aceitam por estarem cheios. Tem de haver medidas especiais para situações especiais, mas acabe-se com os TEIP e mantenham-se as medidas, elimine-se o rótulo, pense-se em mais medidas, monitorize-se a sua aplicação, acompanhe-se.” E, acrescenta, “avalie-se as lideranças”.

Muitas destas escolas, reconhece, fazem um esforço enorme para recuperar alunos. “Mas também há, nalguns casos, uma cultura de resignação. Corta-se o currículo, baixa-se a fasquia, e o esforço dos alunos é menor. Também reconheço que há um cansaço perfeitamente natural nalgumas destas escolas.” 

É preciso apoiá-las. 

Onde estão hoje as escolas de topo de 2001?

Manuela Violas ainda se lembra bem da data da publicação do primeiro ranking. Era 27 de Agosto de 2001 e os professores da Secundária Aurélia de Sousa, no Porto, foram “alegremente surpreendidos pela notícia”: a escola era a 3.ª classificada da lista do PÚBLICO. Era também a melhor representante da rede pública. A actual subdirectora do agrupamento era então vogal do conselho executivo. Nas semanas seguintes, recorda, “houve um acréscimo de procura de alunos, mas nós já tínhamos as turmas fechadas.”

O ranking de 2001 vs o ranking de 2019

Comparando o primeiro ranking publicado em 2001 com o de 2019, estas são escolas que melhoram muito a sua posição

Os bons resultados continuaram durante alguns anos. A Secundária Aurélia de Sousa manteve-se como a melhor escola pública no ano seguinte e, até 2010, andou sempre no top 10 da rede do Estado. Mas, a partir de então, piorou consideravelmente a sua prestação e a trajectória descendente acentuou-se nos últimos cinco anos. Estava na 81.ª posição em 2018 e 34 posições abaixo no ano passado. Este ano ocupa o lugar número 154 e é apenas a 93.ª entre as escolas públicas.

O que mudou nestas duas décadas? Mudou a cidade do Porto, dizem os responsáveis da escola. “Hoje, recebemos alunos de uma classe média-baixa”, contextualiza Manuela Violas. A escola continua num contexto favorável, segundo os critérios usados pelo PÚBLICO. Os dados divulgados pela tutela mostram que 21% dos alunos do 12.º ano são carenciados.

“Há 20 anos, não era assim”, prossegue a subdirectora. A área das Antas, servida pela escola, continua a ser uma zona residencial relativamente privilegiada, mas “está envelhecida” e quase já não há jovens em idade de frequentar o ensino secundário a viver ali. A nova geração que tem procurado a zona oriental da cidade ainda não tem filhos em idade de andar na escola. Por isso, muitos dos alunos da Aurélia de Sousa vêm de concelhos limítrofes como Valongo, Gondomar ou Paredes.

Se há escolas que pioraram bastante a sua prestação, também há as que escalaram a tabela ao longo de 20 anos. Numa análise comparativa dos rankings de 2001 e de 2019, destaca-se a Escola Secundária Tomaz Pelayo, em Santo Tirso. Em 2001, estava quase no fundo da tabela, na posição número 492. Em 2019 era a 65.ª – uma subida de 427 lugares –, o que significava também que era a 15.ª melhor entre as escolas públicas.

Foi a terceira vez em cinco anos que esta escola de Santo Tirso esteve entre as 20 melhores da rede pública. Olhando para os dados das duas décadas de rankings, é evidente a tendência de melhoria a partir de 2012, quando ainda ocupava a 489.ª posição. Um ano antes, a requalificação da escola, pela Parque Escolar, fora concluída. A “melhoria das infra-estruturas foi muito importante”, entende o director Fernando Almeida.

O ranking de 2001 vs o ranking de 2019

Comparando o primeiro ranking publicado em 2001 com o de 2019, estas são escolas que vêem piorar muito a sua posição

Esse investimento deu melhores condições ao ensino, com a criação de laboratórios modernos para as disciplinas práticas, por exemplo. E permitiu também mudar a imagem da escola junto da população da cidade. Até então, perseguiu-a o “estigma” de ter sido uma antiga escola industrial, segundo o director. “Continuamos a ter ensino profissional, mas nos últimos anos demos centralidade aos cursos científico-humanísticos”, procurados pela generalidade dos alunos que pretendem prosseguir estudos para o ensino superior. A escola é hoje procurada pela classe média-alta do concelho – está num contexto favorecido, de acordo com os critérios do PÚBLICO.

A população que procura um colégio é menos sujeita a variações como esta. “Habitualmente, temos muito bons alunos”, aponta o director do Colégio do Sagrado Coração de Maria, em Lisboa, que tem estado quase sempre nos primeiros lugares. A escola privada não faz qualquer selecção baseada nos resultados, garante. A única triagem é a que é provocada pela propina – no ensino secundário, a frequência desta escola privada custa 564 euros por mês – e o alinhamento das famílias com o projecto educativo do colégio, assente em valores cristãos.

Em 2001, era esta a escola que ocupava a primeira posição do ranking. Os seus resultados ao longo de duas décadas são bem mais estáveis do que a escola pública com quem dividia o pódio da primeira edição. O pior desempenho foi a 34.ª posição, logo à terceira edição. Depois disso, esteve sempre no top 20 – com excepção de 2008 (22.º) e 2018 (24.º). No ano passado, teve a sétima melhor média dos exames nacionais. Este ano é 17.º. “Temos resultados muito consolidados”, valoriza Paulo Campino, actual director do colégio, que era o coordenador do ensino secundário na altura em que foram divulgados os rankings pela primeira vez.

Os exemplos de fora

O ex-ministro Júlio Pedrosa está actualmente envolvido num estudo que tem a chancela da Gulbenkian sobre a avaliação das aprendizagens dos alunos. Com “uma pequena equipa” anda a estudar modelos de diferentes países. Sublinha também a importância das “lideranças, de haver uma orientação política, uma orientação estratégica, da formação de educadores e professores, da valorização da profissão docente, porque esta é uma condição essencial para termos boas escolas com bons resultados”.

Teme, aliás, que não seja possível substituir todos os professores que nos próximos anos se vão reformar em Portugal por gente “devidamente qualificada”.

Fala ainda do papel das câmaras municipais, da importância de terem “pessoa capazes nas suas diferentes componentes” para trabalhar com as escolas. Mas os rankings, diz, não têm nada que ver com isto.

A Finlândia é um dos países que Pedrosa e a equipa andam a estudar: “A orientação lá é: ter excelentes professores, começar muito cedo a trabalhar na promoção da criança como pessoa, as suas aprendizagens, o seu crescimento, sendo a avaliação das aprendizagens usada para perceber o que está a acontecer em cada momento com a criança, para ir corrigindo o caminho. Mas para fazer uma avaliação desta natureza, os professores precisam de formação”, nota. “E a formação dos professores está na agenda de todos estes países que estamos a estudar.” Os rankings, não.

Prossegue: “Hoje, na Finlândia, praticamente não há diferenças nos resultados entre escolas, nem se promovem rankings, nem comparações entre escolas. Claro que na Finlândia as condições socioeconómicas das famílias também são muito mais homogéneas do que em Portugal.” Mas a escola portuguesa tem obrigação de “corrigir” a enorme desigualdade social do país, sublinha.

Outro caso de estudo: no início dos anos 2000, “a Alemanha entrou em choque, na avaliação da OCDE, do PISA [o grande estudo sobre as competências dos alunos de 15 anos], constataram que estavam longe dos lugares de topo que esperavam e que a sua política de separar as crianças muito cedo, umas para cursos profissionais, outras para cursos gerais, resultara numa claríssima discriminação das crianças [com base na sua origem social]”. Resultado, refez-se o modelo, “envolveram os Lander e o Governo central”.

E outro ainda: a Noruega. Também “tiveram resultados abaixo do que esperavam no PISA”. Chamaram uma equipa da OCDE para estudar o problema, os peritos propuseram-lhes um plano que tem vindo a ser aplicado, devidamente acompanhado por esse olhar externo que às vezes é necessário. 

É isso que tem retirado do trabalho que está a preparar. Que para resolver um problema é preciso estudá-lo primeiro e não é com rankings. “Os governantes deviam seleccionar três casos, como estes. Alemanha, Noruega, Finlândia, onde estão decorrer mudanças que foram muito estudadas, muito cuidadas e que estão a ser introduzidas com tempo.”