PSD pede regulamentação para universidades seniores
Projecto reconhece o papel das instituições no combate à exclusão social.
Foi numa visita recente a uma universidade sénior do seu círculo eleitoral – Leiria - que a deputada do PSD Margarida Balseiro Lopes ficou a saber qual a prioridade daquelas instituições: ter enquadramento jurídico. Mais do que financiamento ou instalações. Nesse sentido, a parlamentar subscreve um projecto de resolução que recomenda ao Governo que promova o “reconhecimento formal do papel das universidades seniores”.
Margarida Balseiro Lopes, que se estreou como deputada nesta legislatura, sustenta que as universidades seniores “têm um papel fundamental na política de envelhecimento activo e de combate à exclusão social”, mas que formalmente não têm um regime próprio.
O projecto de resolução pretende, por isso, que seja enquadrado “o funcionamento” das organizações e “das funções que desempenham”. O texto “não é muito exigente porque não quisemos criar-lhes obstáculos”, assume a deputada, sublinhando no entanto o papel muito importante que estas estruturas têm no combate ao isolamento dos idosos.
Depois da visita que fez a uma das instituições, Margarida Balseiro Lopes percebeu que essa é a reivindicação da Rutis – a rede que representa a maioria de universidades seniores.
Muitas das organizações – que em todo o país são frequentadas por 50 mil utentes – já são apoiadas por autarquias e outras associações, mas um regime jurídico próprio poderá, por exemplo, facilitar o acesso a outros financiamentos.
O projecto de resolução refere que estas instituições “têm em Portugal um papel de reconhecido mérito na promoção do bem-estar”, através da oferta de “diversas actividades físicas, intelectuais e sociais”. O serviço que prestam em todo o país assume-se como uma “relevante resposta social que cria e dinamiza acções de cultura, educação e convívio”, segundo o texto da iniciativa, que já foi entregue na mesa da Assembleia da República, e que transitará para a próxima sessão legislativa.