PAN quer estatuto jurídico dos animais para não serem tratados como mercadorias
Criminalização dos maus tratos aos animais domésticos não resolveu tudo, diz candidata.
“Achamos que a lei tem de acompanhar a evolução científica e educar as pessoas. Educar no sentido de explicar que os animais não são coisas, não são mercadoria, são animais com consciência e para com os quais temos responsabilidades”, disse à Lusa a candidata do PAN às legislativas do próximo domingo.
Bebiana Cunha defendeu que com a aprovação deste estatuto os animais estariam “muito mais protegidos”, argumentando que a actual lei de criminalização dos maus-tratos “foi um passo na protecção animal, mas um passo ainda reduzido”.
A responsável do PAN explicou que, se um animal for abandonado mas recolhido por uma associação, a pessoa que abandonou não é responsabilizada e também criticou o facto da lei “se limitar a animais de companhia”, o que deixa de fora por exemplo os “muitos cavalos que estão negligenciados” no país.
A par e em complemento desta medida, o PAN quer abolir os espetáculos com sofrimento ou morte de animais, e terminar com o financiamento público às touradas, circos e caça desportiva.
Defender o fim dos canis de abate é outra das propostas do PAN que assim estima “salvar a vida de 100.000 animais por ano”.
A cabeça de lista pelo Porto falava numa visita ao canil da Trofa, escolhido, explicou Bebiana Cunha, por ser “um bom exemplo”, uma vez que tem como principal política o “não abate”, tendo registado em 2014 cerca de 300 adopções de animais, um número que deverá aumentar este ano, uma vez que actualmente foram adotapdos 209.
O “controlo da população animal” faz parte das propostas do PAN e na Trofa, distrito do Porto, este partido quis provar que “é possível tratar dignamente os animais, recolhendo-os, dando-lhes condições de afecto e preparação de políticas de adopção eficazes”.
A este respeito, uma das propostas do PAN passa pela “cooperação entre todos”, referindo-se a canis, municípios, autarquias locais, associações civis e voluntários.
“Um dos problemas dos municípios do distrito do Porto é a recusa de colaboração com as associações ou com voluntários. Mas na causa de protecção animal existem, efectivamente, pessoas que trabalham pela causa e querem dar melhores condições aos animais, encontrar famílias responsáveis. Uma família sem um animal, não é uma família completa”, concluiu Bebiana Cunha.
