Marcelo avisa: “2017 não pode ser igual a 2011”
A duas semanas da apresentação do Orçamento do Estado, o Presidente pede aposta clara no crescimento económico, sobretudo pelas exportações e pelo investimento: "É preciso não o retrair".
Num momento em que o Governo ultima o Orçamento do Estado para o próximo ano, o Presidente da República avisa: só um bom equilíbrio entre consumo interno, investimento e exportações pode permitir o crescimento do país. “2016 e 2017 não são e nunca poderão ser 2011”, avisa Marcelo Rebelo de Sousa, numa referência ao ano em que foi pedida ajuda financeira.
“Fomentar exportações e atrair investimento é essencial para evitar os problemas das contas externas. Controlar o défice no Orçamento do Estado é fundamental para evitar os contratempos das contas internas. E nestes dois pontos é inevitável haver em Portugal acordo largamente partilhado, ainda quando não plenamente assumido”, afirmou o chefe de Estado no encerramento da III Cimeira do Turismo Português, em Lisboa.
Depois de uma semana em que a palavra ‘resgate’ voltou ao palco político, ainda que fosse para todos o negarem, os avisos de Marcelo são claros, mas as palavras cautelosas. Quando falou de investimento, por exemplo, não se limitou a insistir na necessidade de atrair investimento, antes sublinhou também, repetidamente, a importância de “não o retrair”.
A referência pela negativa remete para os avisos que a direita, em especial o PSD, têm feito sobre algumas das medidas pré-anunciadas do Orçamento do Estado para 2017. Ainda na segunda-feira, Pedro Passos Coelho acusou o Governo de colocar Portugal no "radar do desinvestimento" e criticou o envolvimento do Executivo em "polémicas semanais" que quebram a confiança dos investidores, como o novo imposto sobre o património anunciado pela bloquista Mariana Mortágua.
Mas disso o Presidente não quis falar. A sua mensagem era “preventiva” e apostava na conjugação dos dois caminhos defendidos pela esquerda e pela direita. “Onde a profunda crise levou o governo anterior a apostar mais nas exportações e no investimento, com consequente contenção do consumo interno, o cenário actual de saída da crise e de compensação dos sacrifícios passados levam inevitavelmente o presente governo a não poder negar o papel crucial das exportações e do investimento, mesmo que queira olhar para o consumo interno”, avisou.
Com as contas públicas estabilizadas pelo lado da despesa, Marcelo insiste agora na tecla do crescimento económico: “Até agora, os 10 meses de governo hoje completados parecem poder ainda garantir a realização da meta do défice orçamental apontada pela Comissão Europeia. Mas não tem sido evidente que a evolução do investimento, das exportações e do próprio consumo interno permita antever o crescimento desejado”.
Para a discussão do Orçamento do Estado, os recados para os partidos foram claros: “Digam o que disserem governo e oposição para salvaguarda dos seus princípios doutrinários ou para acalmia dos seus eleitorados, há realidades que podem mais do que discursos ou proclamações”.
Onde podem surgir as diferenças, disse, “é na maior ou menor crença em que a preocupação de compensar sacrifícios, repor rendimentos e esbater desigualdades seja compatível, no tempo e no modo, com o equilíbrio externo e interno e ainda crescimento que permita gerar emprego”.
A discussão está à porta e o Presidente insiste: o debate do próximo OE “merece mais racionalidade que emoção, mas bom senso que radicalizações dispensáveis, mais realismo que ilusões sem fundamento”.