Fundação do PSD-Madeira é reduto do jardinismo
Alberto João Jardim deixou a liderança do PSD-Madeira, mas continua a presidir à fundação que gere o património imobiliário do partido.
Depois de um período de convergência, que coincidiu com a campanha eleitoral para as eleições de Março, os primeiros sinais de que o jardinismo ainda respirava chegaram dias depois de o PSD ter obtido nova maioria, a primeira sem Jardim.
A Fundação Social Democrata da Madeira (FSDM), controlada por João Jardim e por Jaime Ramos, ex-secretário geral do partido, pediu ao PSD para desocupar um armazém situado no piso inferior do Centro de Conferências e Exposições da Madeira. O edifício, propriedade da FSDM, foi durante a liderança de Jardim o local de realização de congressos e outras reuniões magnas do partido, e servia também para armazenar material de campanha do PSD-Madeira.
Este choque entre Jardim, presidente da FSDM, e a actual liderança regional do PSD, motivou a saída de Albuquerque da Fundação, da qual foi co-fundador e chegou a presidir. Fonte próxima do presidente do Governo regional confirmou a desvinculação, a que se juntou a de Miguel de Sousa, um dos vice-presidentes da Assembleia Legislativa da Madeira e histórico dirigente social-democrata.
Estas saídas surgem numa altura em que Alberto João Jardim e Jaime Ramos alteraram os estatutos da fundação, para que os membros jardinistas tenham mais poder de voto do que os restantes. Os votos de Jardim e outros militantes, que foram afastados dos órgãos do partido, valem agora por três na hora de decidir assuntos que envolvam a FSDM.
Na prática, a fundação, criada para gerir o património do partido, é controlada por militantes que já não têm poder de decisão no PSD, nem integram qualquer órgão partidário.
A FSDM é proprietária de mais de metade das 54 sedes de freguesia do PSD. Mas aqui, Albuquerque foi intransigente: ou a fundação baixa a renda, ou o partido procura alternativas no mercado, que, dada a crise imobiliária, existem por valores mais em conta.
Mas as divisões entre o velho e o novo PSD-Madeira não se cingem à gestão da fundação. Logo que tomou posse como chefe do executivo, Albuquerque terá dado ordem para que fossem feitos estudos e levantamentos em vários departamentos do governo regional, para aferir a forma como foram conduzidos vários dossiers. Jardim não gostou.
“O novo governo teve a preocupação, legítima, de dar um tom de diferença em relação ao anterior, mas às vezes demasiado pronunciado porque já acabaram as eleições internas do PSD há muito tempo”, criticou Jardim.
Algumas decisões do anterior executivo, foram mesmo suspensas e serão revogadas por Albuquerque. Como o aval de 10 milhões de euros concedido por Jardim ao Marítimo, a poucos dias de abandonar o Governo. A essa verba, aprovada numa altura em que o governo estava em gestão, e como tal impossibilitado de assumir novos compromissos, juntam-se mais três milhões de euros para o União e 1,6 milhões para o Nacional, que serão agora avaliadas por Albuquerque, e possivelmente revogados.
Como revogado foi o contrato de arrendamento do armazém no centro de conferências. O PSD, de acordo com o Diário de Notícias do Funchal, pagava uma renda de cinco mil euros mensais pelo espaço, mas o valor foi considerado insuficiente. A questão financeira, aliada ao facto de a ocupação do armazém inviabilizar o arrendamento da parte superior do edifício, onde fica a sala de congressos, acabou por ditar o despejo do PSD, que teve que procurar um novo local para guardar o material de campanha.
O espaço, que fica situado junto ao Madeira Shopping, o maior centro comercial da ilha, acabou por ser alugado, também por cinco mil euros, segundo o mesmo diário, a um empresário chinês para a instalação de uma loja de produtos made in China.
Quando o negócio foi conhecido, foram logo recordadas as palavras de Jardim quando, em 2005, disse num discurso que não queria chineses nem indianos a fazer negócios na Madeira.
Duas décadas de polémica
Fundada em 1992, a FSDM foi, desde o início, colocada sob suspeita pela oposição regional. Nesse mesmo ano, foi objecto de uma acção judicial requerida pelo CDS ao Ministério Público, que foi inconclusiva. Três anos depois a UDP apresentou queixa idêntica, e viu o processo ser arquivado.
O PS pediu, em 2007, uma investigação à Procuradoria-Geral da República, e já nesta década o PND apresentou também queixa contra Alberto João Jardim, na qualidade de presidente da FSDM, mas o processo esbarrou na imunidade de Jardim.
A avaliação feita pelo Ministério de Finanças, no âmbito dos censos às fundações imposto pela troika, revelou um património superior a 12 milhões de euros, dos quais perto de quatro milhões estão isentos de IMI e outros impostos.
Mais de três dezenas de prédios, entre os quais a herdade onde se realiza anualmente a festa do partido, e uma vasta frota automóvel integram o património da fundação. A última aquisição foi a casa onde Jardim viveu a infância e juventude, e que actualmente ocupa como gabinete de trabalho. Foi ali que, esta semana, recebeu a em audiência a embaixadora britânica, Kirsty Hayes.