Os partidos políticos portugueses são dos que mais recebem de financiamento do Estado e são aqueles que têm maior rendimento em relação ao PIB. A conclusão é de um estudo internacional publicado a 13 de Julho deste ano na revista “PartyPolitics”, que contou a participação da investigadora do Instituto de Ciências Sociais, Marina Costa Lobo. O estudo faz um retrato dos partidos políticos de democracias europeias, mais em Israel e na Austrália. O total de países estudados são 19 e o universo é de 122 partidos.

Os dados recolhidos em Portugal entre 2010 e 2014 não deixam dúvidas a Marina Costa Lobo para manifestar a sua perplexidade ao ver noticiado que os partidos portugueses, mais concretamente o PS e o PSD, estavam a acordar a anulação dos cortes ao financiamento dos partidos políticos, no valor de 10% que foram adoptados pelo Governo de José Sócrates em 2010, e de novo aprovados pelo executivo de Pedro Passos Coelho em 2013, chegando agora ao fim do seu prazo.

“Não compreendemos que se aja, como os partidos portugueses estavam a pensar a fazer, para eliminar os cortes de financiamento público que tinham sido feitos”, afirma Marina Costa Lobo e sublinha: “O que acho interessante é que sabíamos que os partidos legislaram em causa própria. Não tínhamos era a comparação.”

A investigadora salienta que estamos perante dados comparativos que permitem concluir que “os partidos portugueses sobressaem pelo seu financiamento muito generoso”. Uma questão que “é tanto mais relevante”, afirma, “quanto é sabido que há problemas com a democracia” em Portugal e que se vivem ainda “os efeitos da crise sobre a sociedade portuguesa”.

Portugal no top

Indo concretamente aos dados do estudo em que participou e que no fundo faz uma análise comparada dos partidos políticos em 19 democracias, Marina Costa Lobo salienta que “apenas a Austrália, a Áustria, a Hungria e Israel têm maior percentagem de financiamento público no total das suas receitas”, o que coloca “Portugal no top  5 do financiamento público”.

O outro dado de comparação em que mostra a forma como em Portugal os partidos políticos têm rendimentos elevados em relação à economia do país “é o rendimento médio do partido em função do PIB”, diz Marina Costa Lobo. “Neste domínio Portugal surge em terceiro, já que “no estudo, só a República Checa e a Espanha estão à frente”.

Indo directamente aos dados para comprovar o que diz, Marina Costa Lobo salienta que, no que toca ao financiamento, em Portugal os partidos dependem em 74,17% do financiamento público, só sendo o país ultrapassado pela Austrália, onde os partidos recebem do Estado 79,88% do seu financiamento, pela Áustria com 75,41%, pela Hungria com 81,63% e por Israel com 81,24%. A média do financiamento estatal dos partidos estudados nos 19 países é de 57,50%

Já quanto ao rendimento médio dos partido em função do PIB, Portugal apresenta um valor de 41,164 euros, só ultrapassado pela República Checa com 50,390 e pela Espanha com 41,164. A média dos 19 países estudados é neste caso de 21,069.

O estudo intitula-se “Party rules, party resources and the politics of parliamentary democracies: How parties organize in the 21st century”. Resulta da associação de universidades e fundações científicas e foi efectuado sob direcção dos professores Thomas Poguntke, da Universidade de Dusseldorf, na Alemana, Susan E. Scarrow, da Universidade de Houston, nos Estados Unidos, e Paul D. Webb, da Universidade de Sussex, no Reino Unido, com a colaboração de investigadores dos países estudados. Assim, além de Marina Costa Lobo, colaboraram Elin H. Allern, Nicholas Aylott, Ingrid van Biezen, Enrico Calossi, William P. Cross, Kris Deschouwer, Zsolt Enyedi, Elodie Fabre, David M. Farrell, Anika Gauja, Eugenio Pizzimenti, Petr Kopecky , Ruud Koole, Wolfgang C Muller, Karina Kosiara-Pedersen, Gideon Rahat, Aleks Szczerbiak, Emilie van Haute e Tània Verge.