A descentralização, a eleição directa para as áreas metropolitanas e as eleições autárquicas de 2017 são as bandeiras políticas do PS-Porto para os próximos dois anos. A reunião magna dos socialistas do distrito do Porto decorreu este sábado em Matosinhos e o secretário-geral do partido marcou presença dando, assim, um sinal de apoio político claro ao novo líder federativo, Manuel Pizarro.

António Costa pediu o empenho do PS para vencer as próximas batalhas que o Governo vai ter pela frente agora que o Orçamento do Estado para este ano foi aprovado, deixou a garantia de que Portugal tem um "sistema financeiro sólido em que todos podem confiar" para as poupanças e destacou a "normalidade" da vida política.

"Em Portugal, há que virar a página da instabilidade sobre o nosso sistema financeiro”, defendeu o secretário-geral socialista, afirmando que “os portugueses têm de saber, a Europa tem de saber e os nossos empresários têm de saber que temos um sistema financeiro sólido onde todos podemos confiar para as nossas poupanças e para suportar o investimento na economia portuguesa”.

Acusou o anterior executivo de "enganar" os portugueses "com a conversa da saída limpa [do programa de resgate e assistência financeira], escondendo "debaixo da mesa o estado em que se encontrava o sistema financeiro". “O PS não esconde nada nem vira a cara a resolver os problemas que necessitam de ser resolvidos", como aconteceu com o "Banif, o BPI ou o Novo Banco, ou com todos", sublinhou.

Aplaudido com entusiasmo por diversas vezes, o secretário-geral explicou depois que o Governo deu prioridade à estabilização do sistema financeiro. “Não há economia que possa crescer sem investimento e não há investimento sem um sistema estabilizado", disse Costa, sublinhando: “Temos um Governo que cumpre a Constituição, que respeita o poder local, as regiões autónomas, o poder judicial, o Presidente da República, e que respeita a Assembleia da República e a maioria que [nela] existe, por voto dos cidadãos."

O líder do PS aludiu à aposta do Governo na "capitalização das empresas" e referiu-se a um conjunto de medidas para relançar a economia, observando que "não basta disfarçar o défice ou a dívida". E aproveitou para anunciar que na segunda semana de Abril o ministro do Ambiente vai apresentar um "grande programa nacional centrado na reabilitação urbana". Disse que o objectivo desta medida é "melhorar a eficiência energética e recuperar o sector da construção para criar emprego".

O novo líder do PS-Porto, Manuel Pizarro, centrou a sua intervenção no combate das autárquicas e na descentralização. Anunciou que o partido vai iniciar de “imediato um processo participado de reflexão sobre as competências da Área Metropolitana do Porto e sobre a sua relação com os municípios, procurando encontrar soluções que favoreçam a harmonia institucional”. Defendeu a necessidade de “mudar de forma profunda o funcionamento da área metropolitana. Acreditamos que essa mudança precisa da eleição directa, fonte essencial de legitimidade democrática.”

“Em matéria de descentralização interviremos a vários níveis, contribuindo para a reposição da efectiva autonomia do poder local, minada pela imensa teia burocrática tecida pelo anterior Governo. É preciso agir com ponderação para desmontar esse verdadeiro inferno que consome recursos de forma inútil, que reduz a capacidade de intervenção dos municípios em favor das populações.”

“Ambição é vencer a maioria das câmaras no distrito”
“Com o apoio e participação activa na agenda da descentralização, o PS não esquece a dimensão regional e não desiste de se afirmar favorável à regionalização. Basta, aliás, comparar a evolução verificada na Galiza e no Norte de Portugal entre o momento da adesão à União Europeia e os nossos dias, para perceber como faz falta a regionalização.”

Consciente de que se está “ainda muito longe de convencer a maioria das pessoas de que a regionalização é indispensável ao desenvolvimento equilibrado do país e à coesão”, Manuel Pizarro assegura que o PS-Porto apoiará o “desenvolvimento de mecanismos de legitimação democrática da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte, que lhe devolvam a capacidade de liderança política e técnica que chegou a ter no passado”.

O também vereador da Câmara do Porto e ex-secretário de Estado da Saúde tem a ambição de “vencer a maioria das câmaras municipais do distrito do Porto em 2017, recuperar a Câmara de Matosinhos e vencer a eleição directa para a área metropolitana”. Empenhado neste combate, que “tem de ser preparado desde já”, o dirigente socialista defende para isso uma “articulação harmoniosa entre os diferentes níveis de direcção do PS, com as concelhias e as organizações locais”.

Pizarro interrompeu a sua intervenção para entregar a Guilherme Pinto, presidente da Câmara de Matosinhos, uma ficha de militante com duas assinaturas: a do secretário-geral, António Costa, e a sua. O regresso de Guilherme Pinto ao PS era há muito esperado, mas o autarca de Matosinhos vai ter de esperar ainda algum tempo para voltar às fileiras daquele que foi o seu partido durante muitos anos. É que se Guilherme ingressar no PS perde o mandato autárquico na Câmara de Matosinhos onde foi eleito como independente em 2013.

A deputada Luisa Salgueiro, que é apontada como a candidata do PS a Matosinhos, reivindicou a “expansão sustentável da rede do Metro do Porto, a modernização da linha ferroviária entre o Porto e Vigo, e uma política de transportes com a participação das autarquias, que promova a mobilidade na área metropolitana e garanta a qualidade de vida”.