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Depois de ser aprovada em primeiro lugar num concurso público para ser professora no Instituto Politécnico de Santarém, Juliana Jardim deveria ter motivos de sobra para comemorar. Porém, a funcionária pública, de 57 anos, tem vivido um drama. A brasileira, que chegou a Portugal com o visto D3, de profissionais altamente qualificados, está no país sem conseguir obter seu título de residência, o que atribui à incompetência da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA). “É até bonzinho dizer que é só incompetência. Aquilo é uma zona desgraçada. Nunca consegui nenhum contato com a agência. Nunca o sistema estava funcionando, nunca tinha data de agendamento. Não funcionar bem durante 15 dias é algo tolerável, mas isso está acontecendo comigo desde o dia 13 de setembro de 2023”, relata.

Sem nenhuma notícia concreta, ela, que enfrentou a transição do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para a AIMA, ainda tentou resolver sua situação presencialmente, sem sucesso, nas agências do SEF de Santarém, Cascais e Costa da Caparica. “Mandei e-mails que nunca foram respondidos até hoje. E o mais inacreditável é que foi um segurança da AIMA que falou para eu pedir a autorização da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa)”, lembra a professora, que também é atriz.

Revoltada, Juliana conta que entrou em contato com uma funcionária do Consulado de Portugal, em São Paulo, cidade onde vivia. E ficou surpresa com a resposta. “Ela falou: ‘Isso aí (Portugal) virou uma bagunça’. Ou seja, um representante do governo reconheceu isso!”, esbraveja a professora, que, desesperada, resolveu seguir a dica do guarda e da chanceler. “Ela também me orientou a fazer isso”.

Pela falta da autorização de residência compatível com sua função pública, Juliana teve de encontrar uma forma de participar de um intercâmbio europeu de docentes na Universidade Complutense de Madrid, na Espanha. Para não perder a oportunidade, ela viajou para o Brasil e, na volta, aproveitou a data de entrada em Portugal para ir e voltar à Espanha. Isso porque o prazo para permanência de brasileiros sem visto em território luso é de três meses. “A União Europeia não reconhece a autorização da CPLP. Supondo o pior, eu criei essa justificativa caso me parassem e pedissem meu atestado de residência, porque que nenhum funcionário compreenderia a situação. Como é que alguém vai compreender que eu sou uma funcionária pública sem atestado de residência?”, pergunta.

Na tentativa de resolver tanta dor de cabeça, Juliana chegou a tentar os serviços de quatro advogados. “Todos me disseram que só a AIMA pode resolver. Eu só preciso de um agendamento! Eu pago Segurança Social, eu tenho uma casa alugada, o que está acontecendo comigo é um total desprezo do Governo português”, diz ela.

Com doutorado em Teatro pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e pós-doutorado feito na Faculdade de Educação da mesma universidade, ela relata ainda casos que considera como sendo de xenofobia dentro do próprio Instituto Politécnico de Santarém. “Eu já ouvi de professores portugueses coisas como: ‘Eu também não te daria o documento, ninguém foi pedir para você prestar esse concurso’”, frisa.

A brasileira, que atravessou o Atlântico visando começar uma nova vida profissional, não sabe mais o que fazer. “Acho que qualquer pessoa minimamente lúcida já teria ido embora. Não estou mais suportando essa história. Eu passei num concurso idôneo, fui aprovada por um júri português, mas acho que o Governo não quer que eu fique. Dizem que Portugal é um país seguro, que aqui não tem violência, mas o que eu estou vivendo é uma violência”, protesta Juliana.

Foi enviado um questionamento à AIMA a respeito dessa situação e este artigo será atualizado quando recebermos a resposta.