O Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores (SNBS) anunciou uma greve nacional para 15 de Janeiro e convocou uma manifestação para junto da Assembleia da República, enquanto o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) deu esta sexta-feira um prazo até 10 de Janeiro para que o Governo apresente uma proposta negocial.

Em declarações à Lusa, o dirigente Ricardo Cunha, do Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores, explicou que a greve é a "resposta à falta de vontade" do Governo em negociar os aumentos pedidos.

"No seguimento do incumprimento do prazo atribuído ao Governo para retomar o processo negocial relativo à revisão da carreira, dentro do calendário previamente definido pelo próprio", o SNBS realizou uma reunião da direcção na quinta-feira e decidiu a "realização da uma manifestação nacional para o próximo dia 15 de Janeiro, pelas 12h00, em frente à Assembleia da República", refere a organização sindical, em comunicado.

Para o mesmo dia, entre as 7h00 e as 22h00, será agendada uma greve nacional, abrangendo vários serviços, como formaturas, instrução, formação, serviço administrativos, exercícios, prevenções e pareceres técnicos. De fora da convocatória da greve estão serviços de urgência ou de emergência relacionados com a saúde ou protecção civil.

No início do mês, o executivo suspendeu as negociações com os bombeiros sapadores, acusando-os de estarem a fazer pressão ilegítima, com um protesto que incluiu petardos, tochas e fumos junto à sede do Governo, numa acção que viria a ser declarada ilegal pela PSP.

Por seu lado, a outra estrutura representativa do sector, o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) deu esta sexta-feira um prazo até 10 de Janeiro para que o Governo apresente uma proposta negocial. O presidente do SNBP, Sérgio Carvalho, afirmou à Lusa que a tutela "ainda não concretizou uma nova proposta negocial", apesar de ter já informado que tem resposta às reivindicações dos bombeiros.

Na sequência do fim das negociações no início do mês, após protestos que o Governo considerou excessivos, o SNBP e os sindicatos dos Trabalhadores do Município de Lisboa, dos Trabalhadores da Administração Local e dos Trabalhadores da Administração Pública apresentaram no dia 6 de Dezembro um conjunto de propostas que prevêem a revisão do estatuto, aumentos a partir do salário-base e a atribuição de subsídios complementares.

"Ontem [quinta-feira], o Governo respondeu-nos, dando nota de que estava a trabalhar numa nova proposta que fosse de encontro às legítimas expectativas dos bombeiros, mas não nos diz qual é a proposta ou quando é que vai ter início o processo negocial", afirmou Sérgio Carvalho.

O prazo que agora o SNBP dá à tutela é 10 de Janeiro. "Caso não venha a acontecer uma resposta, nós já marcamos uma nova data para um conselho geral, que junta dirigentes de todo o país, incluindo da Madeira" para "definir os passos a dar e as formas de luta", avisou.

Sérgio Carvalho recordou que o dia de hoje era a data da última reunião agendada e apelou à "boa-fé do governo". "O dia de hoje só termina à meia-noite. Se o Governo está a trabalhar numa proposta que a apresente ainda hoje, para cumprir o calendário negocial" ou então "proponha um novo calendário".

"Não havia motivos para cancelar negociações", disse então Ricardo Cunha, considerando que "foi uma maneira de o Governo fugir à sua responsabilidade, porque na realidade não tinha nada a apresentar" como proposta de aumentos.

De fora desta primeira iniciativa está a promessa de acções contra os "municípios que não venham a público demarcar-se da posição que o Governo tem adoptado", como foi avisado anteriormente pelo SNBS.

Os sapadores são funcionários das autarquias, mas a sua carreira é regulada pelo poder central, o que acrescenta complexidade às negociações.

"Quem tem de regulamentar, através da lei, é o Governo, a Assembleia da República. E as câmaras têm que aplicar aquilo que for legislado", explicou Ricardo Cunha, referindo que o "Governo deveria apoiar, pelo menos em parte, algum do investimento que os municípios fazem nos bombeiros sapadores", algo que hoje não sucede.

O Governo tem insistido que não existem condições para voltar à mesa de negociações, recusando discutir com o sindicato sob coação e perante o que classificou de comportamentos ilegais.