O presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, considerou esta quinta-feira histórico o protocolo genérico de cooperação com o Ministério da Saúde, lamentando os "momentos difíceis" vividos no sector social nos últimos anos, sobretudo por falta de sustentabilidade.

"Isto significa salvar vidas. Tenho a certeza, senhor primeiro-ministro [Luís Montenegro], que vamos ajudar os portugueses e o Governo. Por isso, considero histórico o documento", afirmou.

O responsável falava na cerimónia de assinatura do protocolo genérico de cooperação entre a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e a UMP na residência oficial do primeiro-ministro em São Bento, Lisboa.

Segundo Manuel Lemos, o acordo permitirá que mais portugueses tenham "acesso aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica".

"Aqui estamos para assinar um acordo que vai permitir que muitos mais portugueses tenham médico assistente, que haja mais camas na rede de cuidados continuados integrados, que mais portugueses tenham consultas a tempo e horas, que mais portugueses tenham cirurgias dentro do tempo máximo de resposta garantida e [...] que tenham mais atendimentos e mais rápido em situações de urgência", disse o presidente da UMP.

No evento, o presidente da UMP salientou que o protocolo servirá para "drenar do Serviço Nacional de Saúde os casos mais simples", mas que "são um factor de preocupação e de angústia", e permitir "o normal funcionamento das urgências nos casos mais complexos".

O protocolo assinado servirá para colocar as unidades das Santas Casas de Misericórdia ao serviço das necessidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Todavia, Manuel Lemos lembrou que as misericórdias têm "vivido nos últimos anos momentos difíceis, em estética de previsibilidade, estabilidade, mas sobretudo de sustentabilidade".

"Sem sustentabilidade não será possível ao sector social cumprir a sua missão. Não haverá sustentabilidade, enquanto o Estado não assumir a sua responsabilidade para com o sector social, em como participar progressivamente e nos termos aprovados o custo de cada uma das respostas sociais, nomeadamente na Segurança Social, na Educação, na Habitação ou na Saúde", observou.

O responsável afirmou ainda que se tem "assistido uma incapacidade crescente das forças do sector público" e com "terríveis consequências" na Saúde.

"A cegueira política, assente em pressupostos ideológicos ultrapassados em que vivemos, impediu o recurso à capacidade instalada do sector social e até do sector privado, e trouxe consigo o descontrole da defesa, o instalar de todo o tipo de interesses, e sobretudo a total insegurança dos que necessitam de cuidados de saúde", lamentou.

"O presente acordo abre portas e caminhos que, se devidamente trilhados, com o Governo e as misericórdias, contribuirão para inverter esta situação", considerou.

Manuel Lemos disse ainda que "a mudança da saúde exige persistência e tempo".

"As Misericórdias são instituições que (...) vêem sempre o copo meio cheio. E no caso concreto, o copo meio cheio é a confiança e o dever de apoiar o Estado e o Governo", acrescentou.

Ao abrigo do protocolo, as Misericórdias, entre outros, vão poder constituir Unidades de Saúde Familiar Modelo C, apoiar o funcionamento das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados, seja na vertente da resposta de consultas programadas, seja no âmbito da resposta à doença aguda e realizar Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica.