Eurico Castro Alves pede para sair da comissão que avalia o plano de emergência da saúde
O médico integra a comissão de acompanhamento do plano que ele próprio coordenara. Carta que aponta “conflitos de interesse em vários dirigentes” da Ordem dos Médicos já soma 653 subscritores
O coordenador do Plano de Emergência e Transformação na Saúde, o médico Eurico Castro Alves, pediu ao bastonário da Ordem dos Médicos (OM) para ser substituído no grupo de trabalho que está a avaliar a concretização das medidas deste plano apresentado pelo actual Governo, apesar de ter um parecer jurídico que sustenta que “não há qualquer conflito de interesses” na acumulação das duas funções, segundo adiantou ao PÚBLICO.
A decisão surge depois de, há duas semanas, um grupo de médicos ter posto a circular uma carta em que questionam “a existência de conflitos de interesse em vários dirigentes" da Ordem dos Médicos (OM), com o presidente da Secção Regional do Norte, Eurico Castro Alves, à cabeça. Na missiva dirigida ao bastonário da OM, Carlos Cortes, os médicos põem em causa essencialmente o facto de o médico que coordenou o plano de emergência apresentado em Maio pelo Governo integrar também o grupo de trabalho nomeado em Setembro pelo Ministério da Saúde para acompanhar a concretização deste plano, em representação da Ordem dos Médicos.
Trata-se de “uma acumulação lamentável de funções”, consideram na carta intitulada “Garantir a independência da Ordem dos Médicos: haja decência!”, em que argumentam que não podem permanecer em silêncio perante aquilo que defendem ser os “conflitos de interesse e atropelos do código de conduta” decorrentes desta acumulação de funções.
“Deve ou pode um órgão da OM ser gerido por profissionais que, ainda que legitimamente eleitos, usam o cargo para se constituírem simultaneamente como reguladores e autores do que regulam? Pode, mas não deve”, alegam, enfatizando que a Ordem dos Médicos “só faz sentido se for independente”.
Os promotores desta iniciativa são cinco médicos que decidiram questionar a “pública e notória existência de conflitos de interesses” não só de Eurico Castro Alves, mas também de outros dirigentes da OM/Norte, que também assinam o Plano de Emergência e Transformação do SNS e integram o grupo de trabalho encarregado do seu acompanhamento.
A carta, que contava no início desta semana com 653 subscritores, foi entretanto já enviada para o bastonário Carlos Cortes.
Eurico Castro Alves, que foi presidente do Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento) e secretário de Estado da Saúde, adianta que já tomou “uma decisão pessoal” e pediu ao bastonário para ser substituído no grupo de trabalho, sublinhando que "apenas" foi "à primeira reunião desta comissão". “Estou a ser perseguido, e isto tem a ver com as próximas eleições para a Ordem dos Médicos”, alega.
Há duas semanas, quando foi questionado pelo PÚBLICO sobre este assunto, o bastonário Carlos Cortes disse acreditar que não haverá "nada de ilegal" nesta acumulação de funções, nem "um conflito de interesses formal", até porque o grupo de trabalho "não é de avaliação, de auditoria ou de inspecção" do plano de emergência. O bastonário comunga, aliás, da ideia de que haverá aqui “uma campanha contra Eurico Castro Alves”, porque se aproxima um novo acto eleitoral na OM.
