Não docentes levam 11.000 assinaturas ao Parlamento por carreira especial

Federação considera que todo o trabalho prestado por estes trabalhadores é apoio educativo e que a criação desta carreira “é fundamental para segurar trabalhadores nas escolas”.

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Artur Sequeira, dirigente da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) Daniel Rocha
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Uma petição com cerca de 11.000 assinaturas foi entregue esta quarta-feira no Parlamento em defesa da integração dos trabalhadores das escolas numa carreira especial.

As assinaturas, mais do dobro do necessário para a discussão em plenário, foram recolhidas pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, que esta manhã concentrou, em São Bento, próximo da Assembleia da República, um grupo de dirigentes e delegados sindicais para lembrar uma reivindicação antiga.

Em declarações à agência Lusa, o dirigente sindical Artur Sequeira afirmou que se desconhece, neste momento, o número de trabalhadores nas escolas, mas que o reconhecimento de uma carreira específica para os trabalhadores não docentes implicaria também uma valorização salarial para estes funcionários que têm levado a cabo várias greves desde o início do ano lectivo pela defesa da valorização da sua carreira.

"A maioria das pessoas ganha o salário base da Administração Pública. Levam para casa pouco mais de 700 euros por mês", sublinhou.

A acção visa também "denunciar a falta de negociação por parte do Ministério da Educação", segundo a mesma fonte.

A Federação considera que todo o trabalho prestado por estes trabalhadores é apoio educativo.

"Esta carreira é fundamental para segurar trabalhadores nas escolas", defendeu Artur Sequeira: "Só assim é que vão para uma função cientes de que é paga como deve ser e que é dignificada como deve ser".

No documento, pede-se também que as escolas sejam dotadas dos trabalhadores necessários.

"É uma tarefa extremamente dura de fazer, o nível etário destas pessoas continua a ser muito elevado", sustentou o dirigente sindical, antes de se dirigir à Assembleia para entregar a petição.

O Ministério da Educação anunciou que vai apresentar em breve uma proposta à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) tendo em vista a diferenciação dos assistentes operacionais que desempenham funções educativas junto dos alunos daqueles que têm como tarefa a limpeza ou a segurança nas escolas.

“O pessoal não docente vai ser aquele que está afecto a actividades educativas. As outras actividades como a limpeza, a segurança, as cozinhas — tudo o que não seja directamente actividade educativa — é da responsabilidade das câmaras. Terão uma transferência financeira de acordo com a área e o número de alunos”, anunciou o ministro da Educação, Fernando Alexandre, em declarações aos jornalistas.