A bastonária dos advogados, Fernanda Almeida Pinheiro, anunciou no Facebook que irá convocar eleições antecipadas para todos os órgãos da respectiva Ordem. Segundo esta dirigente, a celeuma interna que surgiu a propósito do cumprimento do novo estatuto das ordens profissionais não lhe deixou outra alternativa, embora o plano inicial da sua equipa fosse cumprir até ao fim o actual mandato, que terminava no final do ano que vem.

Ainda sem avançar uma data para o acto eleitoral, a bastonária diz, num vídeo publicado nesta rede social, que o mesmo terá lugar “até 31 de Março de 2025”, revelando também que irá recandidatar-se juntamente com a sua equipa.

A antecipação das eleições foi avançada pelo jornal digital Eco.

Fernanda Pinheiro, que tomou posse em Janeiro de 2023, explicou esta quarta-feira como, perante o curto prazo que tinha para aplicar o novo estatuto – alvo de fortes críticas das diferentes classes profissionais por ele abrangidas, advogados incluídos –, resolveu designar o conselho de supervisão para cumprir a obrigação legal de criação deste órgão. “Esta deliberação foi tomada no enquadramento da norma transitória do estatuto, não só com o objectivo de permitir que os mandatos em curso chegassem tranquilamente ao fim, como também de evitar a entrada imediata de membros externos para outros órgãos. Porém, tal decisão gerou alguma divisão na nossa classe, com críticas públicas àquela designação – incluindo de titulares de órgãos da Ordem dos Advogados –, apresentação de recursos daquela deliberação e ameaças públicas de acções judiciais”, resume a mesma responsável num comunicado publicado esta quarta-feira no site da OA e em que considera que a instituição que dirige “não pode viver refém de controvérsias internas, litígios judiciais ou debates infindáveis sobre a regularidade de actos administrativos”.

“O cenário actual não só cria desconfiança e insegurança quanto aos actos praticados pelo conselho de supervisão, como compromete a capacidade da Ordem de se focar nos verdadeiros desafios da advocacia”, observa Fernanda Pinheiro, que quer impedir que “os recursos da Ordem sejam desviados para litígios internos que não interessam à maioria da advocacia”. Perante este cenário, refere também o comunicado da instituição, antecipar as eleições afigurou-se como “a única solução possível para clarificar e estabilizar” a situação.

Ainda não são conhecidos até ao momento mais candidatos que possam vir a disputar o cargo à bastonária. Nas últimas eleições, em 2022, houve sete concorrentes.