A partir desta quarta-feira, começa a contar o prazo para o Governo iniciar o processo de nomeação do próximo Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA). Contactado pela agência Lusa, Gouveia e Melo recusou fazer qualquer declaração sobre este processo, depois de ter sido noticiado recentemente que o almirante já informou o Governo da sua indisponibilidade para se manter no cargo que ocupa há três anos.

De acordo com a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, os chefes de Estado-Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo.

Este processo, segundo a lei, deve ser iniciado pelo executivo, "sempre que possível, pelo menos um mês antes da vacatura do cargo, por forma a permitir a substituição imediata do respectivo titular".

Esse prazo inicia-se formalmente esta quarta-feira, já que o almirante Henrique Gouveia e Melo tomou posse como CEMA em 27 de Dezembro de 2021.

A legislação estabelece que os chefes militares são nomeados, entre almirantes, vice-almirantes, generais ou tenentes-generais, na situação de activo, por um período de três anos que pode ser prorrogável por mais dois anos, "sem prejuízo da faculdade de exoneração a todo o tempo e da exoneração por limite de idade".

Se o Presidente da República discordar do nome proposto, o Governo terá que apresentar uma nova proposta.

Esta semana, tanto o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, como o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o ministro da Defesa, Nuno Melo, recusaram comentar o processo.

O jornal Observador, citando fontes conhecedoras do processo, avançou que o almirante já terá informado o Governo da sua indisponibilidade de se manter no cargo. Em declarações ao Observador, Gouveia e Melo não quis comentar o processo e remeteu mais informações para o Governo, com quem disse já ter tratado do assunto "há algum tempo".

O almirante também recusou ter "negociado" o seu lugar, já depois de, em Outubro, ter considerado ridícula a ideia de que condicionaria a decisão sobre a sua continuidade no cargo ao reforço de meios da Marinha, como submarinos.

Caso o almirante não se mantenha como CEMA por mais dois anos, terá que ser substituído no cargo por um dos actuais vice-almirantes do ramo.

Nos últimos meses, o vice-almirante Soares Ribeiro, que era superintendente do Pessoal, passou ao cargo de vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, e, de acordo com o Diário da República, foram recentemente nomeados para o posto de vice-almirantes Pedro Pinto Proença Mendes - chefe de gabinete de Gouveia e Melo que passou a superintendente do Pessoal - e José António Vizinha Mirones.

O Correio da Manhã noticiou na semana passada, sem citar fontes, que o vice-almirante Nobre de Sousa, que é actualmente Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares, e o vice-almirante Chaves Ferreira são fortes candidatos à eventual sucessão de Gouveia e Melo.

O almirante Henrique Gouveia e Melo, de 64 anos, que coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a COVID-19, tomou posse como chefe do Estado-Maior da Armada em 2021 na sequência de um processo de transição polémico no qual o anterior CEMA, almirante Mendes Calado, foi exonerado antes do termo do seu mandato.

O nome de Henrique Gouveia e Melo tem também surgido como um dos possíveis candidatos às eleições presidenciais de Janeiro de 2026.

A SIC avançou recentemente que o almirante deverá anunciar uma candidatura presidencial em Março, possibilidade que o próprio deixou em aberto numa entrevista à RTP em Setembro.