A proposta do PS para um aumento extraordinário das pensões vai ser aprovada, nas votações do Orçamento do Estado para 2025 na especialidade, depois de, esta quinta-feira, os três partidos à esquerda – PCP, Livre e BE – terem dado luz verde à iniciativa e o Chega ter anunciado a abstenção.

O Bloco de Esquerda foi o último partido a anunciar o sentido de voto na proposta do PS, que prevê, para além da subida de pensões prevista na lei, um aumento extraordinário de 1,25% para as pensões até três IAS (Indexante de Apoios Sociais), isto é, 1527,78 euros. À Lusa, fonte oficial do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda confirmou que o partido vai votar favoravelmente.

Durante a tarde desta quinta-feira, também o Livre anunciou que vai votar a favor de "todas as propostas para o aumento de pensões que contribuam efectivamente para uma melhoria das condições de vida dos pensionistas", o que "deixa de fora apenas a proposta do Chega", que contará com a abstenção do partido liderado por Rui Tavares.

Já na manhã desta quinta-feira, Paulo Raimundo assegurou que o PCP não inviabilizaria um aumento para os pensionistas. Qualquer aumento "que venha acima daquilo que a lei obriga é sempre bem-vindo. Portanto, não é por nós que isso será inviabilizado", garantiu o secretário-geral do PCP, sendo que, para não inviabilizar a subida proposta pelo PS, os comunistas terão de a votar favoravelmente, não bastando a abstenção.

Na quarta-feira, André Ventura confirmou que se vai abster na votação. “O Chega vai viabilizar no Orçamento do Estado, na especialidade, o aumento das pensões, porque não compreendemos que um Orçamento do Estado que mantém o nível de atribuição de subsídios que este mantém e a carga fiscal que este mantém não consiga aumentar de forma razoável o valor das pensões em Portugal”, afirmou, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

Assim sendo, contando com os votos favoráveis de toda a esquerda e a abstenção do Chega, a iniciativa dos socialistas será aprovada. Com os votos a favor de PCP, Bloco de Esquerda e Livre, a iniciativa do PS garante 91 votos a favor – mais três do que PSD, CDS e Iniciativa Liberal juntos (88 deputados), os três partidos que são contra este aumento extraordinário.

Esta quarta-feira, Rui Rocha anunciou que a Iniciativa Liberal se opõe à proposta do PS e votará contra. O Governo da Aliança Democrática não pretende aumentar os pensionistas para além do previsto na lei, admitindo, contudo, atribuir um suplemento extraordinário se as contas públicas o permitirem.

A votação das iniciativas sobre pensões acontece na próxima terça-feira, dia 26, contudo, pode ser adiada até ao último dia previsto para votações (28 de Novembro), já que qualquer partido pode pedir o seu adiamento. A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) vai tentar avaliar o impacto orçamental de cinco propostas de alteração ao OE2025, incluindo a iniciativa socialista para o aumento de pensões, até à noite de dia 25. É, por isso, expectável que, antes da votação, os partidos tenham acesso às conclusões da UTAO.