Cerca de 1800 doentes aguardavam, no final do ano passado, uma vaga na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), um aumento de 37,7% em relação ao mesmo período de 2021 e de 15,5% em relação a 2022.

Os dados são divulgados esta quinta-feira no relatório de monitorização do acesso à RNCCI da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) com base em informação disponibilizada pela Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, segundo a qual 1804 doentes aguardavam vaga em 31 de Dezembro de 2023.

De acordo com a tendência observada em Portugal continental, as regiões de saúde do Norte, Lisboa e Vale do Tejo (LVT) e Alentejo registaram um aumento no número de utentes a aguardar vaga face a 2022, contrariamente às regiões do Centro e do Algarve.

No final de 2023, 665 utentes aguardavam vaga na região Norte, mais 211 face ao período homólogo de 2022, 689 em LVT, mais 40, e 150 no Alentejo, mais 63. Na região Centro havia 210 utentes à espera de poder entrar na rede, menos 71, e no Algarve, 90 utentes, menos um.

O maior número de utentes em espera concentrava-se nas Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM) e nas Unidades de Média Duração e Reabilitação (UMDR), tal como se tem vindo a verificar nos últimos anos analisados pela ERS.

Os dados indicam que grande parte da população residente em Portugal continental residia a 60 ou menos minutos de um estabelecimento da RNCCI, para os três tipos de unidade de internamento (mais de 90%). "Não obstante, 20% da população residia a uma distância superior a 30 minutos de viagem de uma UC [Unidade de Convalescença], 9,6% de uma UMDR e 6,8% de uma ULDM", salienta.

Analisando a distância percorrida pelos utentes internados em 2023, o estudo constatou que entre 16,7% e 20,2%, consoante a tipologia, encontravam-se a mais de 60 minutos de distância da sua morada de residência e entre 50,8% e 54,2% a uma distância igual ou inferior a 30 minutos.

Mais tempo de espera

O estudo também revela uma tendência de agravamento da mediana do tempo de espera, desde a referenciação até à identificação de vaga nas UMDR em todas as regiões. Nas ULDM verificou-se um agravamento na região do Algarve, LVT e Norte, variando entre 73,5 dias no Algarve e 22 dias no Centro.

Já a mediana de tempo de espera por uma vaga nas unidades de convalescença (UC) variou, em 2023, entre os sete dias na região do Algarve e os 19 em Lisboa e Vale do Tejo.

Quanto aos tempos de espera para acesso a uma equipa de cuidados continuados integrados (ECCI), observou-se uma diminuição em duas das cinco regiões de saúde, destacando-se o Algarve, com a menor mediana e a maior diminuição (cerca de 33% face a 2022).

"A região do Norte foi excepção, tendo a mediana do tempo de espera aumentado ligeiramente face a 2022, apesar do aumento do número de lugares contratados nesta região", lê-se no documento.

Analisando a capacidade da rede, o estudo verificou que o número total de lugares contratados aumentou, devendo-se um número considerável desse aumento ao reforço das ECCI.

Segundo o estudo, houve um aumento de 5,8% das respostas de apoio domiciliário, em consequência do aumento de lugares contratados nas regiões Norte e Centro. A resposta em unidades de convalescença aumentou 4,4%, face a 2022, que se deveu ao aumento das respostas contratadas em LVT e no Alentejo.

Também se constatou que o número de respostas aumentou, em três das quatro tipologias analisadas, em LVT, face a 2022, enquanto no Norte diminuiu em duas tipologias (UMDR e ULDM), não obstante o número de respostas global ter aumentado 4,7%.

A 31 de Dezembro de 2023 integravam a RNCCI 1242 UC, 3208 UMDR, 5107 ULDM e 6024 ECCI.

Saúde mental com melhores indicadores

No que se refere à RNCCI dedicada à saúde mental, a ERS refere que as residências de apoio máximo desta rede apresentavam, em 2023, uma média de internamento superior a 1000 dias, "bastante acima" da duração prevista de 12 meses.

No entanto, em 2023, registou-se uma diminuição de 26,5% no número de dias de internamento nestas unidades em comparação com 2022 e houve também uma diminuição de 24,7% no número de dias de internamento nas residências autónomas de saúde mental (RA) face a 2022.

"Contudo, e apesar de ter havido uma diminuição deste tempo, o mesmo corresponde a mais do dobro do tempo expectável numa unidade desta tipologia, que por definição corresponde a cuidados prestados em internamento com duração máxima de 12 meses consecutivos", realça-se.

Tendência semelhante de redução de tempo de internamento, em termos médios, foi observada para as Residências de apoio moderado (RAMO) em 2023, menos 8,6%, face a 2022, apresentando-se como a tipologia de internamento com menor demora média do internamento, ainda que acima dos 12 meses aconselhados de permanência nestas unidades.

As residências de treino de autonomia (RTA) de adultos e as equipas de apoio domiciliário foram as únicas tipologias a apresentar um aumento da demora média, mais expressivo no caso das RTA (aumento de 33,3%, face a 2022).

Contrariamente nas unidades de internamento de cuidados de saúde mental da infância e adolescência houve uma diminuição na demora média de internamento em 26,9%.

Nas respostas em ambulatório de adultos e infância e adolescência, observou-se uma tendência de diminuição da duração do acompanhamento, comparativamente ao ano anterior, sendo a única tipologia a apresentar, em 2023, uma demora média dentro dos 12 meses previstos.

De acordo com informação do relatório, encontravam-se a aguardar vaga de cuidados continuados integrados de saúde mental (CCISM), em 31 de dezembro de 2023, 65 utentes, menos seis do que em 2021 e menos oito do que em 2022.

Nessa data, aguardavam vaga em Residências de Apoio Máximo (RAMA) 31 utentes, menos 12 do que em 2021 e 2022, e 18 em RAMO, mais três do que em 2022 e mais uma face a 2021, refere a ERS, observando que é nestas duas tipologias que se concentrava o maior número de utentes em espera, apesar do número ter vindo a diminuir nos últimos anos.

"O número de lugares da rede aumentou em 2023, face aos dois anos transatos, tendo esse aumento resultado do incremento de respostas das RAMO e EAD [Equipas de Apoio Domiciliário]. Por outro lado, assistiu-se à diminuição de número de respostas nas RAMA, em 2023, totalizando 67, menos cinco", adianta o relatório.

No que respeita às tipologias destinadas à infância e adolescência, o estudo verificou a tendência dos últimos anos, ou seja, de estabilidade no número de respostas contratadas: 45 em 2021, 37 em 2022, número que se manteve em 2023.

Relativamente às unidades de adultos com internamento e ambulatório, a análise observou que, tal como verificado em 2022, a oferta de cuidados era quase nula no interior de Portugal continental e na região de saúde do Alentejo em 2023.

O relatório também revela que 56,5% dos utentes admitidos em residências de apoio moderado distavam a mais de 60 minutos da sua casa e 8,7% a uma distância igual ou inferior a 30 minutos.

Nas residências de apoio máximo (RAMA), 50% dos utentes residiam a uma distância de 30 a 60 minutos da unidade de internamento, e 53,8% dos doentes internados em Residências de Treino e Autonomia (RTA) estavam a menos de meia hora e 23,1% a mais de 60 minutos.