Portugal tem 356 crianças em famílias de acolhimento, um número "bastante residual", face ao total de crianças institucionalizadas, e que o Governo pretende ver aumentar em resultado da nova campanha nacional pelo acolhimento familiar, que é apresentada esta quarta-feira. "O objectivo da campanha é sensibilizar para a necessidade de termos mais famílias de acolhimento e não só sensibilizar, mas também informar", adiantou a secretária de Estado da Acção Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, em declarações à agência Lusa

Constatando que "muitas vezes há falta de informação relativamente àquilo que é ser família de acolhimento", o Governo optou por juntar na mesma campanha as várias entidades gestoras da medida: o Instituto da Segurança Social (ISS), a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e a Casa Pia de Lisboa, para mostrar que todos estão "coordenados para uma medida que deve ser prioritária na questão do acolhimento".

A campanha "vai durar ao longo de todo o ano", com acções concretas ao nível dos vários municípios, estando visível tanto nas redes sociais como em cartazes. O que importa é explicar o que é uma família de acolhimento, que se trata de uma medida temporária e para a qual as famílias têm vários apoios.

Até ao dia 18 de Novembro, havia 388 famílias disponíveis para acolher uma criança e 356 crianças numa família de acolhimento a nível nacional, incluindo as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, números que, na opinião de Clara Marques Mendes, "ainda é bastante residual", apesar de ter vindo a crescer. "Ainda não é aquilo que nós entendemos que deve ser face ao acolhimento residencial", sublinhou.

Quase 6500 crianças com medidas de acolhimento

Os dados do relatório CASA 2023 (Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens) mostram que nesse ano havia 263 crianças em família de acolhimento, o que representa 4,1% das 6446 crianças sujeitas a medida de acolhimento. A maioria (96%) estava acolhida em regime institucional, entre 5738 em cuidados formais residenciais, como casas de acolhimento, e 445 noutras formas de cuidados alternativos, como centros de apoio à vida, lares residenciais ou colégios de educação especial. As crianças que estavam em acolhimento familiar tinham "maioritariamente entre zero e nove anos", havendo casos de famílias com irmãos.

O Governo espera aumentar o número de crianças acolhidas em famílias e "dar um salto relativamente a estes 4,1%, que é actualmente a percentagem das famílias de acolhimento", mas não se comprometeu com nenhuma meta. O maior crescimento no número de famílias de acolhimento verifica-se nos distritos de Lisboa e do Porto, com registo de Viseu e Setúbal, que "começaram a desenvolver mais a resposta a partir de 2023".

"Actualmente, temos mais de 6000 crianças institucionalizadas, das crianças que têm medidas de colocação, e o nosso objectivo é diminuir consideravelmente estas crianças que estão actualmente em acolhimento residencial e aumentar com isso o acolhimento familiar", defendeu Clara Marques Mendes, salientando "os efeitos para o desenvolvimento integral e saudável da criança".

Enquanto durar a campanha, a medida irá sendo monitorizada para perceber os efeitos da acção e avaliar alguma questão que precise de ser alterada. Um grupo de trabalho irá, até ao dia 30 de Novembro, avaliar as três estratégias que se prendem com os direitos das crianças e apresentar orientações sobre o que possa vir a ser melhorado.