O presidente da Assembleia da República considerou esta segunda-feira que a existência de uma maior proximidade entre os deputados e os cidadãos das diferentes regiões é essencial para reforçar a qualidade da democracia.

José Pedro Aguiar-Branco defendeu que uma representatividade mais próxima traduz "um Parlamento interessado nas políticas de proximidade" e "ajuda, por via do exemplo, a aproximar os eleitos dos eleitores", reforçando a "qualidade da democracia".

A segunda figura da hierarquia do Estado português falava em Ansião, no âmbito da iniciativa "Parlamento Próximo", dedicada ao distrito de Leiria, que pretende aproximar a Assembleia da República do território nacional.

O presidente do Parlamento justificou a iniciativa com a vontade de "abrir o Parlamento aos cidadãos", também em Lisboa, facilitando a visita e a permanência de cidadãos no Palácio de São Bento, como indo aos locais e aos municípios de uma forma mais directa.

No concelho de Ansião, José Pedro Aguiar-Branco visitou as obras em curso de acesso do IC-8 ao Parque Empresarial do Camporês, que representam um investimento de 4,7 milhões de euros, financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), e devem estar concluídas em Outubro de 2025.

A empreitada abrange um traçado de 1,4 quilómetros, que incluiu a construção de um nó desnivelado para substituir o cruzamento que actualmente garante as ligações ao IC-8 dos dois aglomerados industriais situados a norte e sul.

A comitiva de Aguiar-Branco, que incluía os deputados eleitos pelo círculo de Leiria, deslocou-se a Pombal, seguindo depois para Porto de Mós e Óbidos.

Interrogado pelos jornalistas sobre a intenção de o Chega abrir um novo processo de revisão constitucional na Assembleia da República, o presidente do Parlamento respondeu: "Quando entrar será constituída nos termos processuais uma comissão eventual, que avaliará o pedido, e depois haverá um mecanismo processual que se desenvolve em função desse pedido e que terá também de ser aprovado o processo de revisão por dois terços dos deputados."

No domingo, o grupo parlamentar do Chega anunciou que iria desencadear um processo de revisão constitucional [ordinária], com o objectivo de fundamental de reduzir para 150 o número de deputados da Assembleia da República.

"O Chega proporá que os artigos a rever sejam limitados e sobretudo concentrados na reforma do sistema político português, nomeadamente em termos de composição dos órgãos, regras de transparência, imunidade e competências", refere o partido em comunicado, acrescentando que o processo deverá ter início "logo que terminem os trabalhos orçamentais", que se estendem até final de Novembro.

O partido liderado por André Ventura refere que irá reunir ainda esta semana o seu grupo parlamentar, de 50 deputados, "para concluir e ratificar as principais proposições normativas a constar do projecto de revisão constitucional que será submetido ao Parlamento".