Acusações por ódio equivalem a 2,9% dos inquéritos. Racismo tem pouco apoio da lei, dizem juristas
Arquivamentos em linha com o geral. Rui Patrício diz que lei dá pouca relevância a discurso de ódio e racismo. Saragoça da Matta acredita que lei “tem um erro ao não criminalizar o racismo”.
Nos primeiros seis meses deste ano, os inquéritos do Ministério Público que deram origem a acusação para julgamento por crimes de ódio equivalem apenas a 3% de todos os processos abertos, mostram dados da Procuradoria-Geral da República (PGR) fornecidos ao PÚBLICO.
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