Procurador-geral da República quer celeridade na investigação à morte de Odair Moniz
Amadeu Guerra pediu à Polícia Judiciária que perícias sejam rápidas. Também falou com Instituto de Medicina Legal.
O procurador-geral da República revelou esta quinta-feira ter pedido celeridade na investigação à morte de Odair Moniz, além de rapidez nas perícias da Polícia Judiciária e do Instituto Nacional de Medicina Legal.
"Disse aos procuradores que deviam dar uma celeridade grande a este processo. Falei com o director da Judiciária no sentido de as perícias serem rápidas e ele disse que sim e que ia fazer isso. E também com o Instituto Nacional de Medicina Legal, para que seja proferido o despacho final o mais rápido possível", afirmou Amadeu Guerra, em Aveiro, onde começou uma jornada por todas as comarcas para motivar os magistrados do Ministério Público, após ter tomado posse a 12 de Outubro.
Amadeu Guerra explicou que o Ministério Público "ouvirá pessoas, nomeadamente as indicadas por quem fez o auto de notícia", além da eventual utilização de imagens de videovigilância daquela zona.
Questionado sobre as declarações de dirigentes do Chega - como as presidente do partido, André Ventura, e do líder parlamentar, Pedro Pinto - acerca destes acontecimentos, Amadeu Guerra disse presumir que a queixa já tenha sido enviada ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP). "Abrimos um inquérito, irão ser ouvidas pessoas se necessário e os procuradores irão pronunciar-se sobre essa matéria, se é crime ou não é crime", acrescentou.
Odair Moniz, cidadão cabo-verdiano de 43 anos e morador no Bairro do Zambujal, na Amadora, foi baleado por um agente da PSP na madrugada de 21 de Outubro, no Bairro da Cova da Moura, no mesmo concelho, tendo morrido pouco depois, no hospital. Segundo um comunicado da PSP, pôs-se "em fuga" de carro depois de ver uma viatura policial e despistou-se na Cova da Moura, onde, ao ser abordado pelos agentes, "terá resistido à detenção e tentado agredi-los com recurso a arma branca", uma versão que está a ser contraditada por testemunhas.
A associação SOS Racismo e o movimento Vida Justa contestaram a versão policial e exigiram uma investigação "séria e isenta" para apurar responsabilidades, considerando que está em causa "uma cultura de impunidade" nas polícias. A Inspecção-Geral da Administração Interna e a PSP abriram inquéritos, e o agente que baleou o homem foi constituído arguido.
Nessa semana registaram-se tumultos no Zambujal e noutros bairros da Área Metropolitana de Lisboa, onde foram queimados e vandalizados autocarros, automóveis e caixotes do lixo, e dos quais resultaram cerca de duas dezenas de detidos e outros tantos suspeitos identificados. Sete pessoas ficaram feridas, uma das quais com gravidade.
O procurador-geral da República referiu também que o encontro de quarta-feira com o seu homólogo de Angola, Helder Pitta Gróz, serviu para abordar a cooperação entre os dois países, nomeadamente na área do branqueamento de capitais, mas escusou-se a mencionar em concreto o processo contra Isabel dos Santos. "Não falamos em processos concretos, falámos em cooperação recíproca. Há áreas em que é necessária, nomeadamente no branqueamento de capitais, portanto, estivemos a conversar sobre as dificuldades que existem em termos de cooperação, quer aqui, quer noutros países que não colaboram com Portugal ou com Angola", adiantou, sublinhando: "A dificuldade de acesso à informação nos crimes económico-financeiros é conhecida".
Sobre os objectivos da visita às comarcas, que tenciona fazer até ao final do ano, Amadeu Guerra disse que pretende ouvir os magistrados, tendo começado por Aveiro como forma de homenagear a memória da sua antecessora no cargo, Joana Marques Vidal, que era oriunda de Águeda e que faleceu no passado dia 9 de Julho."Venho ouvir e explicar os meus objectivos, de como é que quero que as pessoas actuem e motivá-las para fazer o que é possível com os meios que temos", concluiu.