A Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) exonerou os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, segundo uma acta de reunião deste organismo a que a Lusa teve acesso. E já nomeou Tiago Botelho Martins da Silva para a presidência, de acordo com um despacho a que a agência Lusa teve também acesso. A posse será amanhã, dia 1 de Novembro, após parecer positivo da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP), revelou ao PÚBLICO fonte da DE-SNS, que justifica a mudança com "motivos de nova orientação de gestão".

Tiago Botelho era até agora administrador do departamento cirúrgico e também coordenador da Unidade Local de Gestão do Acesso da área hospitalar na ULS do Algarve.

Segundo a Lusa, o conselho de gestão da direcção executiva do SNS, "sob proposta" do seu director executivo Gandra d'Almeida, deliberou "exonerar os seguintes membros do conselho de administração da ULS Algarve", lê-se no documento, datado de 30 de Outubro. A nota enumera em seguida os nomes dos funcionários exonerados: João Ferreira (presidente), José Manuel Almeida (director clínico para a área dos cuidados de saúde hospitalares), Carla José Aleluia (vogal executiva), Paulo Neves (vogal executivo) e Mariana Santos (enfermeira-directora).

O conselho de administração da ULS do Algarve tinha tomado posse em 1 de Novembro de 2023 para um mandato de três anos.

Não tardaram a aparecer os novos nomes que serão nomeados. Segundo a Lusa, além de Tiago Botelho, entre os novos membros do conselho de administração estarão também Ana Paula Fidalgo, como directora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares e até agora directora da unidade AVC da ULS Algarve, Anabela Simões, como enfermeira-directora e até agora coordenadora da unidade de cuidados na Comunidade Dunas de Portimão. Rubina Correia, nomeada pelo anterior Governo em Janeiro, mantém-se em exercício como directora clínica dos Cuidados de Saúde Primários.

Fazem ainda parte do novo conselho de administração da ULS do Algarve José Carlos Júnior e Ana Marreiros, como vogais executivos.

PS fala em "prepotência partidária"

O PS Algarve já emitiu um comunicado sobre o tema, no qual acusa o PSD de prepotência partidária. “Trata-se de um claro exemplo de prepotência partidária que desconsidera as personalidades que serviram com espírito de missão a saúde no Algarve e que subjuga a saúde dos algarvios e a estabilidade e independência das instituições públicas aos interesses partidários e à insaciável vontade de empregar militantes do PSD”, escrevem os socialistas, lembrando que “as administrações nomeadas pelo Governo Passos Coelho, para o Centro Hospitalar do Algarve e para a Administração de Saúde do Algarve, completaram os seus mandatos, independentemente de os mesmos se terem prolongado pelo período da governação do Partido Socialista de António Costa”.

Ao PÚBLICO, o deputado Luís Graça, líder do PS Algarve, admite que o partido não irá pedir uma audição à ministra da Saúde sobre este tema, dado que a actividade das comissões está suspensa por força da discussão do Orçamento do Estado para 2025, o que não invalida que a governante seja questionada neste âmbito quando for ao Parlamento. “Lamento que a senhora ministra, nos últimos sete meses, tenha como agenda não resolver os problemas do SNS, mas sim substituir administrações das ULS por militantes do PSD. Parece que essa é a carta de encargos da ministra da Saúde. E não aprendeu nada com a substituição que fez do anterior director executivo do SNS, que fez com que as urgências deixassem de funcionar”, refere.

“O que esperávamos do Ministério da Saúde era que, em vez de substituir pessoas, respondesse aos algarvios. Quando é que o Governo vai lançar o concurso para o novo hospital central, que ficou na pasta de transição?”, questiona.

Ministra avisou que haveria mudanças

Esta quarta-feira, em entrevista à RTP3, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, abordou a probabilidade de em breve "haver certamente mudanças" em administrações de outras ULS, entidades criadas no início deste ano e que gerem os hospitais e os centros de saúde.

“Em 42 instituições, é impossível não ter lideranças que sejam mais habilitadas, mais competentes, mais experientes e outras que não consigam, efectivamente, apresentar bons resultados”, afirmou a ministra na RTP3, ao salientar que os conselhos de administração de ULS desenvolvem um trabalho que é “extraordinariamente complexo e difícil e feito em condições ingratas”.

A ministra da Saúde referiu ainda que o Governo “tem a obrigação” de rever a carreira dos administradores hospitalares.

“Qualquer gestor hospitalar, como qualquer membro do Governo, como é o meu caso, a qualquer momento pode ser substituído, e isso é algo que é absolutamente natural”, afirmou Ana Paula Martins.

Recorde-se que em Setembro a Direcção Executiva do SNS decidiu afastar o conselho de administração da Unidade Local de Saúde Almada-Seixal (ULSAS), que inclui o hospital Garcia de Orta, sendo que no mesmo dia a secretária de Estado da Saúde Ana Povo revelou, durante uma entrevista na RTP1, que a DE-SNS já tinha convidado uma pessoa para assumir o cargo de presidente do conselho de administração da ULS. “Essa pessoa, posso anunciar, é Jorge Seguro Sanches, que aceitou, e estamos a cumprir todos os procedimentos para proceder à sua nomeação", disse, referindo-se à escolha do antigo deputado do PS.

Contudo, mais de um mês depois, o conselho de administração nomeado em Janeiro pela anterior DE-SNS mantinha-se em plenas funções, "sem ter recebido, até ao momento, qualquer indicação sobre quando cessará funções”. Ouvida no Parlamento no dia 23 de Outubro, Teresa Luciano, presidente do conselho de administração da ULS Almada-Seixal, afirmou que a administração foi demitida pelo director executivo do SNS através de um telefonema que durou “menos de três minutos” e que lhes foi pedido que fizessem uma carta de rescisão. O motivo terão sido os encerramentos que aconteceram na urgência de ginecologia/obstetrícia durante o Verão. A responsável afirmou que o conselho não vai apresentar a demissão e que até então não tinha recebido mais indicações.

Recorde-se que em Junho já se tinha criado uma situação de mal-estar na sequência de declarações da ministra da Saúde que culminaram com o pedido de demissão da administração da ULS Viseu Dão-Fafões, alegando “quebra de confiança política” por parte de Ana Paula Martins.

No Parlamento, a ministra tinha apontado a existência de “lideranças fracas” e questionou porque é que existiam hospitais, sem referir nomes, que em Janeiro já tinham pediatras “a entregar o papel das 150 horas e 250 horas [extraordinárias]”, sem que nada tivesse acontecido, o que culminou no encerramento da urgência pediátrica. A 21 de Maio, a ULS de Viseu Dão-Lafões anunciou que ia fechar a urgência pediátrica durante as noites do mês de Junho, por não ter pediatras suficientes.

Texto actualizado às 17h42 com informação da DE-SNS e a data da posse