A poucos dias das eleições presidenciais nos Estados Unidos, as margens que separam Kamala Harris e Donald Trump, segundo as últimas sondagens, estão demasiado próximas para se poder prever um vencedor.

Ambos os candidatos disputam um conjunto de sete estados decisivos, que, pela possibilidade de tanto votarem democrata ou republicano, podem definir o rumo dos Estados Unidos nos próximos quatro anos, como é o caso da Pensilvânia, o Wisconsin ou a Georgia.

Em todos estes estados decisivos, segundo a média das últimas sondagens compiladas pelo New York Times, é praticamente impossível prever para que lado o voto cairá antes do final da noite de terça-feira.

As margens próximas entre os candidatos, especialmente nestes estados, e o facto de as presidenciais norte-americanas serem uma eleição indirecta, abrem uma possibilidade algo improvável: e se empatarem?

Nos Estados Unidos, o vencedor é determinado no Colégio Eleitoral, um órgão de eleição indirecta composto por 538 eleitores (delegados) distribuídos de forma relativamente proporcional à população por cada um dos 50 estados. Quem vencer por maioria num estado colhe o apoio da totalidade dos respectivos eleitores. No final, somam-se os eleitores de todos os estados para apurar o vencedor nacional.

Desde a fundação dos EUA, só se registou um empate no Colégio Eleitoral numas eleições presidenciais. Em 1800, numa altura em que os EUA tinham apenas 16 estados e os eleitores no colégio tinham dois votos alocáveis a dois candidatos diferentes, a eleição, disputada por dois “pais fundadores”, foi decidida na Câmara dos Representantes, elegendo Thomas Jefferson, depois de este ter empatado com John Adams no Colégio Eleitoral, com 13 votos cada.

No formato actual do Colégio Eleitoral, em que cada eleitor vota num candidato, um empate seria algo inédito, mas ainda assim possível, já que existem alguns cenários em que os votos acabam divididos 269-269 para cada candidato, um abaixo dos 270 necessários à vitória.

Por exemplo, caso a candidata do Partido Democrata, Kamala Harris, vença em todos os estados que Biden ganhou em 2020, assim como se tiver o voto de um só eleitor no estado do Nebrasca (um dos dois estados, a par do Maine, que aloca os eleitores de forma dividida por distritos), mas perca a Pensilvânia e a Georgia para o candidato republicano, Donald Trump, haverá um empate. O mesmo aconteceria se Harris vencesse em todos os estados ganhos pelos democratas em 2020, bem como no Maine, mas Trump vencesse na Pensilvânia e na Geórgia.

Desempate na Câmara dos Representantes

Caso um empate se verificasse, como seria então decidido quem ocuparia a Casa Branca nos próximos quatro anos como Presidente dos Estados Unidos? A resposta é clara: entra em jogo a Câmara dos Representantes, câmara baixa do Congresso dos EUA, para se realizar uma “eleição contingente”.

De acordo com a Constituição norte-americana, caso não haja maioria no Colégio Eleitoral, realiza-se uma votação especial na Câmara dos Representantes que tem de ser realizada de forma “imediata” e por voto em boletim, em que a cada estado corresponde um voto, dado pelas delegações de cada estado na Câmara dos Representantes.

Os republicanos, depois das eleições intercalares de 2022, recuperaram a maioria na câmara, elegendo 220 representantes face aos 212 democratas. Esta maioria manifesta-se na forma de voto por estado. Quando falamos das delegações de cada estado, os republicanos controlam 26 delegações contra 21 dos democratas.

No entanto, para além dos votos para Presidente, definir-se-ão ainda lugares nesta câmara, pelo que a composição de várias delegações estaduais pode mudar.

No quadro actual, e no cenário extremo de um empate, o mais provável é por isso que Donald Trump seja eleito Presidente dos Estados Unidos.