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Ex-ministro da Educação, investigador e membro do Conselho Consultivo do Edulog, David Justino considera inevitável que sejam dados mais meios às instituições do ensino superior para que possam formar mais novos professores para o ensino básico e secundário. Mas também defende que é necessária, a prazo, uma racionalização da oferta educativa de modo a equilibrar as necessidades de docentes.

Estava à espera de que a situação fosse tão grave como a que é mostrada neste novo estudo, com o número de professores a começar a entrar em negativo já daqui a um ano e pouco?
Na origem desta investigação, que começou com um trabalho sobre o absentismo docente, está a polémica da falta de professores. Diria que as projecções a que chegámos [no estudo Reservas de Professores sob a Lupa] são assustadoras, mas partem de um pressuposto que é se não se fizer nada. Ou seja, só vai ser assim se...

No início do próximo ano, vai sair um terceiro estudo, que já estou a fazer, sobre o que é isso de necessidades de professores. Porque essas necessidades estão definidas em função do currículo, dos horários, da rede escolar, etc.

Queremos saber o que condiciona esta falta de professores. Nesse sentido, penso que o presente estudo é sólido, que nos dá a dimensão daquilo que enfrentamos. Mas o que deduzo dele é que não estamos perante um problema irresolúvel. Não estamos condenados a que aquelas tendências sejam concretizadas. E, nessa perspectiva, a responsabilidade que cai em cima do ministério é elevada.

Considera que algumas das medidas que o novo ministro tem adoptado com o objectivo de reduzir a falta de professores poderão atenuar o problema no imediato e ter algum impacto a médio prazo?
São medidas de emergência e, portanto, têm como objectivo dar resposta imediata a algumas situações. Mas não são medidas estruturais. Para isso, é necessário tempo. O que o ministério fez foi tomar algumas medidas para ganhar tempo, porque não se formam novos professores de um dia para o outro. Demora-se entre três a cinco anos a formar.

Existe um problema de acesso aos cursos de formação de novos professores?
Se alargarmos o numerus clausus, é necessário, depois, dar mais financiamento às universidades e às escolas superiores de educação para terem mais alunos, criarem mais turmas. De uma forma geral, as vagas foram preenchidas numa grande parte dos estabelecimentos do ensino superior. Portanto, já é um bom sinal. Mas os professores que estão agora em formação não são suficientes para compensar aqueles que se vão aposentar.

É preciso criar mais lugares?
É. Estou convencido de que no próximo ano talvez seja possível aumentar os numerus clausus, embora as universidades estejam de mãos atadas devido à sua situação financeira. Mas não há outra forma senão aumentar a quantidade de novos professores formados. E isso dará tempo para também fazer uma outra coisa, que é a de racionalizar um bocadinho mais a oferta de ensino que existe.

Isso significa reduzir o número de disciplinas, por exemplo?
Isso significa que andámos muitos anos a viver de muitos professores. E depois aumentámos o número de disciplinas, reduzimos o número de alunos por turma. Tudo isso se traduz em mais professores. Neste momento, há uma média nacional de 20 alunos por professor. Essas médias são mais elevadas no ensino básico e mais baixas no secundário e nalguns cursos profissionais, que têm uma relação de um professor para oito alunos.

É uma situação que, se calhar, tem de ser revista e melhorada, porque não houve uma gestão da oferta educativa, nem da rede.

Pôs em cima da mesa duas medidas estruturais: formação de novos professores e racionalização da oferta de ensino.
Essa última é o trabalho que estaremos a fazer nos próximos três meses.

Neste estudo, existe também um levantamento de medidas adoptadas por outros países, onde a falta de professores se faz sentir, que têm tido muito poucos resultados. O que poderá justificar esta dificuldade?
Foi criada a péssima imagem de que todos podem ser professores, o que desvaloriza a própria carreira. Existe uma questão salarial, mas acima de tudo existe um problema de progressão na carreira, que está a agora a ser negociado com os sindicatos.

São medidas para tornar a carreira mais atractiva. Mas não se pode dizer que tenham um efeito assegurado. É uma carreira em que se tem de trabalhar e onde as compensações são reduzidas.

Para atrair as pessoas, temos de dignificar e qualificar a profissão e não facilitar na formação. É a pior coisa que podemos fazer.

Quando foi ministro da Educação (entre 2002 e 2004), já existia falta de professores?
Não, era precisamente o contrário.