Os estudantes que frequentam as cinco instituições de ensino superior que não foram aprovadas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) verão a sua situação acautelada, de forma a garantir “a continuidade do seu percurso académico”. É esta a garantia deixada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que tutela também o ensino superior, depois de a agência de acreditação ter considerado que o Instituto Superior Miguel Torga (ISMT), o Instituto Superior de Serviço Social do Porto (ISSSP), o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares (ISEIT) de Almada, o Instituto Superior de Administração e Línguas (ISAL), na Madeira, e a Escola Superior de Actividades Imobiliárias (ESAI), em Lisboa, apresentavam falhas em parâmetros como os da gestão da qualidade ou de produção de investigação científica.

Em resposta ao PÚBLICO, o MECI afirma que, “tal como previsto na lei, a Direcção-Geral do Ensino Superior vai agora convocar para uma reunião as instituições de ensino superior que tiveram avaliação institucional negativa pela A3ES e solicitar-lhe informação sobre o seu futuro”, sem dar mais detalhes. No limite, a decisão da tutela pode mesmo ser o encerramento destes institutos e escolas.

Alguns destes institutos já avançaram para os tribunais no sentido de reverter a decisão de não acreditação, segundo noticiou o Jornal de Notícias no passado sábado. No total, estas instituições de ensino superior têm cerca de 2500 alunos.

A A3ES é responsável por fazer uma avaliação, geralmente a cada seis anos, aos cursos e ciclos de estudos, bem como às próprias instituições de ensino superior, de modo a que mantenham um nível contínuo de qualidade e sigam os padrões exigidos ao longo do tempo. Avalia, por exemplo, a investigação científica que é produzida, o sistema de gestão da qualidade, o historial de acreditações de cursos ou o nível de internacionalização.

De acordo com a informação que consta no site da A3ES, há 32 instituições de ensino superior que já receberam acreditação máxima. Há ainda mais 54, com acreditação condicional.

Na semana passada, foi também conhecido que a criação de um mestrado integrado de Medicina na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) foi também chumbada pela A3ES, devido a “insuficiências” ao nível do corpo docente.

Ao PÚBLICO o reitor da UTAD, Emídio Gomes, sublinhou que as falhas identificadas pela entidade responsável pela acreditação de novos cursos estão a ser revistas. Uma nova proposta, já com as rectificações pedidas, deverá ser submetida até ao final deste ano civil. Emídio Gomes, que realçou o apoio dado pelo Governo em Agosto a este intento, diz esperar que o ambicionado curso de Medicina em Vila Real tenha a sua primeira edição em 2025/26.

A UTAD era uma das quatro instituições a aguardar parecer sobre a hipótese de abrir um novo curso de Medicina. As outras são a Universidade de Évora (cuja proposta foi formalizada em Abril deste ano) e as privadas Universidade Lusófona e CESPU (Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário). A CESPU tenta há vários anos garantir a abertura de um curso de Medicina – sem sucesso. Já em 2009, por exemplo, foi rejeitada uma candidatura para um novo curso de Medicina resultante de uma parceria entre a CESPU e a UTAD.