A nova especialidade de Medicina de Urgência e Emergência está formalmente constituída, no âmbito de um regulamento publicado em Diário da República, mais de duas décadas depois deste processo se ter iniciado.

"Este é um marco na saúde em Portugal e um sinal de esperança para os médicos que trabalham nas urgências dos hospitais, mais de 20 anos após o início do processo", afirmou o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), citado num comunicado divulgado esta sexta-feira.

Esta nova especialidade está consagrada no regulamento geral dos Colégios de Especialidade, Secções de Subespecialidade e Colégios de Competências da OM que foi publicado na quinta-feira em Diário da República.

A criação da especialidade de Medicina de Urgência e Emergência foi aprovada em 23 de Setembro pela Assembleia de Representantes da ordem, depois de ter sido "chumbada" numa primeira votação no final de 2022, durante o mandato do anterior bastonário, Miguel Guimarães.

Após essa rejeição, o actual bastonário, Carlos Cortes, criou um grupo de trabalho com representantes de colégios de várias especialidades, o que permitiu gerar o consenso necessário à aprovação em Portugal de uma especialidade que já existe em dezenas de países europeus.

Segundo a OM, a nova especialidade inclui os conhecimentos e competências necessárias à prevenção, diagnóstico, tratamento imediato e gestão de aspectos urgentes e emergentes das condições resultantes de doença ou trauma, afectando pessoas de todas as faixas etárias.

Pretende aliviar, de forma complementar e colaborativa, o trabalho de outras especialidades actualmente sujeitas a enorme pressão e, desta forma, contribuir para a melhoria global da capacidade de resposta dos serviços de urgência, salientou a ordem.

"É um passo importante para uma maior diferenciação e especialização dos médicos que trabalham nos serviços de urgência", realçou ainda o bastonário, para quem é "fundamental criar melhores condições para os médicos que desenvolvem a sua actividade nas urgências, para tornar esta área mais atractiva".

A criação desta especialidade "não resolve todas as dificuldades dos serviços de urgência, mas é, certamente, um contributo relevante", referiu ainda Carlos Cortes.

A criação desta nova especialidade consta também do Plano de Emergência e Transformação da Saúde do Governo, com o ministério de Ana Paula Martins a pretender abrir já no próximo ano as primeiras vagas para formar especialistas em Medicina de Urgência.

"Dada a importância desta medida, estão já a ser realizados esforços no sentido de se aprovar a criação da especialidade Médica de Urgência até ao final de 2024, para em 2025 serem disponibilizadas as primeiras vagas para internato", refere o plano aprovado pelo executivo no final de Maio.

Esta medida é uma das que o Ministério da Saúde considera prioritárias no eixo "Cuidados Urgentes e Emergentes" do plano, com o objectivo de permitir a especialização médica numa área de impacto directo na qualidade dos cuidados de saúde prestados a doentes que correm risco de vida.

No documento, o Governo salienta que esta especialidade é "firmemente reconhecida" e existe já em 31 países da Europa e em cerca de 83 países a nível mundial.