Além da Benfica SAD, Luís Filipe Vieira e Paulo Gonçalves, o caso dos emails do Benfica atinge também Ricardo Costa, actual juiz do Supremo Tribunal de Justiça e antigo responsável na Liga. O Ministério Público ordenou a extracção de uma certidão para analisar com mais detalhes mensagens trocadas entre o magistrado e Paulo Gonçalves, antigo director jurídico das “águias”, que podem configurar “ilícito criminal ou de outra natureza”.

Não são esmiuçados os detalhes do teor das mensagens suspeitas, mas suspeita-se de que Ricardo Costa tenha elaborado um parecer jurídico para ajudar o então responsável pela classificação dos árbitros, Ferreira Nunes. Esse parecer custou 18.450 euros e terá sido pago pelo clube da Luz, avança o Jornal de Notícias.

Ricardo Costa esteve ligado aos pesados castigos aplicados no famoso caso conhecido por “túnel da Luz”, polémica que marcou a temporada 2009-10. Uma confusão no túnel de acesso aos balneários após uma partida entre “águias” e “dragões” em Novembro de 2009 originou uma suspensão de quatro meses a Hulk e de seis meses a Sapunaru.

Os portistas alegaram que a confusão foi começada pelos stewards contratados pelo Benfica e que os jogadores apenas se defenderam. As "águias" denunciavam um comportamento violento e antidesportivo dos adversários após uma derrota na Luz. Hulk ficaria três meses sem jogar, mas veria o pesado castigo ser reduzido para apenas três jogos já em Março de 2010. Para Sapunaru, a punição seria reduzida de seis meses para apenas quatro partidas.

Apenas um mês antes deste caso, houve outro incidente nos túneis, desta feita em Braga. O jogador bracarense Vandinho foi suspenso por três meses após uma alegada tentativa de agressão ao treinador adjunto do Benfica, Raul José. Os bracarenses acusaram o conselho de disciplina, então presidido por Ricardo Costa, de estar “inclinado” e de querer travar o Sp. Braga – que terminou o campeonato em segundo lugar discutiu o título até à derradeira jornada.

O magistrado agora sob suspeita era na altura o presidente da comissão disciplinar da Liga, órgão que aplicou estes castigos. Antes dos casos dos túneis, tinha tido ainda um papel central no caso Apito Final, caso que culminou com a descida do Boavista à então Liga de Honra.

Ricardo Costa só se tornou juiz conselheiro em 2019, depois de ter concorrido às vagas que o Supremo Tribunal de Justiça reserva para os juristas de mérito. Antes disso teve uma profícua carreira no mundo académico. Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, publicou várias obras e artigos dedicados não só ao direito do desporto como também ao direito comercial e das sociedades. Pertenceu ao Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados e do seu percurso profissional faz ainda parte um MBA em gestão.

Questionado pelo PÚBLICO sobre estas suspeitas, o Conselho Superior da Magistratura informou que neste momento não foi desencadeado qualquer procedimento disciplinar relativamente ao juiz, nem tomada qualquer medida cautelar. O facto de ser jurista de mérito e não juiz de carreira não altera a competência deste órgão para apreciar a questão, estando sujeito aos mesmos deveres e direitos dos restantes magistrados.

O Ministério Público (MP) quer que o Benfica seja suspenso de todas as competições desportivas, após a Benfica SAD ter sido acusada de corrupção activa e fraude fiscal qualificada. Estes crimes abrangem também o ex-presidente Luís Filipe Vieira e o antigo director jurídico Paulo Gonçalves. O último foi já condenado por corrupção em primeira instância no âmbito do caso E-Toupeira.

A investigação do caso dos emails concluiu que o Benfica montou um esquema de transferências simuladas com o V. Setúbal. Vieira e Paulo Gonçalves seriam os “cérebros” desta operação, que tinha como objectivo retirar dinheiro da esfera empresarial do Benfica. Através da declaração de falsas despesas, os “encarnados” terão recebido reembolsos do IRC acima do que era suposto por lei, concluindo-se que terão sido apresentadas declarações de impostos falseadas.

Num dos casos descritos, descreve-se a forma como o Benfica contratou Marcelo Hermes e Daniel dos Anjos, dois jogadores livres. Apesar de não ter de pagar qualquer verba nestas contratações – visto os futebolistas não terem clube –, o emblema gastou 4,25 milhões de euros em comissões. O valor não passou despercebido às autoridades, especialmente tendo em conta que o valor de mercado dos dois jogadores não ultrapassava os 725 mil euros.

O Ministério Público detalha ainda que uma dívida de 400 mil euros do Nacional da Madeira ao Benfica tenha sido saldada com a transferência de um jogador dos insulares directamente para o V. Setúbal. Apesar de o Benfica não ter aparentemente qualquer participação no negócio, o contrato de Willyan Barbosa terá sido assinado na Luz com a supervisão de Paulo Gonçalves.

As autoridades dizem que o Benfica tentou retirar proveitos desportivos desta relação promíscua com os setubalenses. com Ana Henriques