Os artigos escritos pela equipa do PÚBLICO Brasil são escritos na variante da língua portuguesa usada no Brasil.

Acesso gratuito: descarregue a aplicação PÚBLICO Brasil em Android ou iOS.

Os brasileiros que escolheram Portugal para viver se tornaram peças fundamentais para a sustentação do sistema previdenciário do país. De cada 100 euros (R$ 600) que são recolhidos pelos trabalhadores estrangeiros à Segurança Social, 35,9 euros (R$ 215,4) saem dos salários de cidadãos originários do Brasil, segundo o Ministério do Trabalho e Solidariedade. Em 2023, os brasileiros recolheram 1,033 bilhão de euros (R$ 6,2 bilhões) aos cofres portugueses, quantia 57% superior à registrada em 2022. No total, os imigrantes que moram, trabalham e produzem em solo lusitano aportaram 2,677 bilhões de euros (R$ 16 bilhões) à Segurança Social no ano passado. Todos os números são recordes.

Para a economista Sandra Utsumi, diretora executiva do Haitong Bank, os trabalhadores estrangeiros, em especial, os brasileiros, estão suprindo a mão de obra cada vez mais escassa em Portugal. “Temos uma combinação perigosa: os portugueses estão envelhecendo e se aposentando, mas o número de trabalhadores nacionais em idade ativa não é suficiente para recompor a base de contribuintes da Segurança Social. Por outro lado, alguns jovens portugueses bem formados preferem deixar o país em busca de melhores remunerações em outras localidades da União Europeia”, explica. “Portanto, são os estrangeiros que têm feito a máquina da economia girar, o que é uma boa notícia”, acrescenta.

Além dos brasileiros, detalha o Ministério do Trabalho e Solidariedade, se destacaram nos recolhimentos à Segurança Social, em 2023, imigrantes originários da Índia, com 168,5 milhões de euros (R$ 1,01 bilhão); do Nepal, com 102,9 milhões de euros (R$ 617,4 milhões); da Espanha, com 102,8 milhões de euros (R$ 616,8 milhões); e de Cabo Verde, com 88,8 milhões de euros (R$ 532,8 milhões). Ou seja, apenas essas cinco nacionalidades responderam por quase 56% de tudo o que os trabalhadores estrangeiros injetaram no caixa da Previdência lusitana. “Essa é uma importante demonstração de como é fundamental legalizar os imigrantes, para que contribuam formalmente para o país que escolheram viver”, reforça a economista.

Valor agregado

A tendência, acredita Sandra, é de que a participação dos imigrantes no suporte da Segurança Social aumente nos próximos anos, e os brasileiros terão participação ainda mais significativa nesse processo, uma vez que foram eleitos pelo Governo de Portugal como trabalhadores estrangeiros preferenciais. “E não há nada demais nisso. Os brasileiros são, culturalmente, os mais próximos dos portugueses, além de terem fácil adaptação”, frisa. Para ela, não se pode esquecer que há empresas de vários setores em Portugal que não conseguem crescer por falta de mão de obra. Os imigrantes, portanto, são a chave para destravar esse gargalo.

Fábio Knauer, da consultoria Aliança Portuguesa, especializada em imigração, acredita que Portugal está entendendo que é preciso resolver logo as pendências para a regularização da documentação de centenas de milhares de estrangeiros que estão à espera da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Estima-se que ao menos 400 mil processos estejam pendentes. “Se todos esses casos forem resolvidos com a agilidade que o país precisa, com certeza, os empresários vão agradecer. Há vagas à espera de trabalhadores, a economia precisa continuar crescendo. Inclusive, várias das pessoas que estão à espera de documentos são empreendedores potenciais, vão gerar mais empregos”, reforça.

Na última sexta-feira (11/10), a Assembleia da República deu um passo importante ao aprovar, em primeira votação, projeto da Iniciativa Liberal que permite a concessão da autorização de residência em Portugal a imigrantes que têm o Número de Identificação da Segurança Social (NISS) ativo, com, no mínimo, 12 contribuições. “Não é aceitável que um trabalhador que esteja recolhendo ao sistema de Previdência não tenha documentação em dia”, ressalta Sandra Utsumi. “Portugal não pode fechar os olhos para essas pessoas, que têm dado contribuição vital para a sustentabilidade das contas públicas”, emenda.

A economista afirma, ainda, que os imigrantes estão ocupando vagas que estão fora do alcance da tecnologia. “Estamos falando de postos de trabalho que não podem ser preenchidos por robôs. São trabalhos feitos por humanos, como na construção civil”, diz. Ela reconhece que a necessidade de mão de obra estrangeira não se restringe a Portugal. Está disseminada por toda a Europa. Isso, no entender dela, torna totalmente sem sentido o discurso propagado pela extrema-direita que de os imigrantes fazem mal para os países que os recebem. “Muito pelo contrário, eles agregam valor”, conclui.