Como “até no dia do Orçamento há mais vida para além do Orçamento”, Luís Montenegro quis também marcar este dia 10 de Outubro com a adjudicação de uma infra-estrutura “determinante para o futuro de Portugal”: a linha de alta velocidade ferroviária Porto-Lisboa.

Para já ficam atribuídos os 71 quilómetros mais a norte, entre a cidade do Porto e Oiã, no concelho de Oliveira do Bairro. O projecto inclui 17 quilómetros de ligação à actual linha do Norte, uma nova ponte ferroviária no rio Douro com um tabuleiro rodoviário na cota mais baixa, uma estação subterrânea a construir de raiz na zona de Santo Ovídio, em Vila Nova de Gaia, e a remodelação da actual estação de Porto-Campanhã.

A Infra-Estruturas de Portugal (IP) volta a apontar 2030 como prazo previsto da conclusão desta primeira fase Porto-Soure, permitindo a redução do tempo de viagem entre Lisboa e Porto para as duas horas. Também será logo possível aumentar o número de ligações disponíveis, evitando um dos troços mais sobrecarregados da actual linha do Norte. Numa segunda fase, até ao Carregado, o tempo de viagem entre Lisboa e Porto ficará pouco acima de 1h15.

Responsáveis pela obra ficam as empresas que se juntaram num consórcio totalmente nacional conhecido por LusoLav. Liderado pela Mota-Engil, o consórcio inclui ainda a Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Conduril, Casais, Gabriel Couto e Líneas. Este foi o único consórcio que se apresentou a concurso, depois de as empresas espanholas se terem retirado da corrida, dada a “ausência de um mínimo de rentabilidade financeira”, segundo noticiou o jornal espanhol El Economista.

Este troço até Oiã terá um investimento total estimado próximo dos dois mil milhões de euros, contando com a comparticipação de fundos europeus do mecanismo Connecting Europe Facility e com um empréstimo do Banco Europeu de Investimento.

Dada a adjudicação ao consórcio português, quer isto dizer que a obra começa já amanhã? Não é bem assim. Para já seguem os procedimentos administrativos que só terminam com o visto positivo do Tribunal de Contas. A boa notícia é que, de momento, o calendário até segue ligeiramente adiantado face ao previsto, algo relativamente inédito na ferrovia portuguesa, marcada pelos constantes atrasos nas intervenções dos programas Ferrovia 2020 e Programa Nacional de Investimentos 2030.

Já a segunda parceria público-privada (PPP) da primeira fase, correspondente ao troço Oiã-Soure, encontra-se em fase de preparação de propostas. Em paralelo, a segunda fase da linha Porto-Lisboa, entre Soure e o Carregado (no concelho de Alenquer), está neste momento em fase de avaliação do impacto ambiental e terá lançamento do concurso previsto para Janeiro de 2026. A obra deverá ser concluída em 2032. Confirmada é uma nova estação construída de raiz em Leiria na zona da Barosa, a cinco quilómetros da actual. Na nova estação vão coexistir os serviços de alta velocidade, os serviços regionais e os futuros serviços de longo curso da Linha do Oeste.

Para 2032 está também prevista a conclusão da ligação Porto-Vigo e, em 2034, deverá ser finalizada a ligação Lisboa-Madrid, que permitirá uma viagem de uma hora de Lisboa até Badajoz e de três horas até à capital de Espanha, incluindo uma nova ponte sobre o Tejo na região de Lisboa.

Pinto Luz quer CP a operar no estrangeiro

O ministro das Infra-Estruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, defende o investimento na rede de alta velocidade ferroviária – que contará com ligações internacionais a Vigo e Madrid –, justificando que “as infra-estruturas são a rede vascular da nossa economia”. Para além do agradecimento ao consórcio português que vai realizar a obra, Pinto Luz quis deixar também o elogio à operadora pública ferroviária CP: “Acreditamos muito no capital humano e no legado histórico” da empresa, defendeu o ministro.

Altamente condicionada pela falta de material circulante – o concurso dos 117 novos comboios para a empresa está neste momento em tribunal –, o ministro diz que “tudo fará para agilizar estes processos”, visto querer “que a CP não perca o comboio no mercado liberalizado”. Para isso, ainda terá de comprar comboios aptos a este tipo de serviço, num número ainda por determinar.

Aparentemente ultrapassadas estão as declarações polémicas de Miguel Pinto Luz em que defendia que a CP “podia não vir a comprar tantos comboios como gostaria” para operar nas linhas de alta velocidade. Agora, Pinto Luz defende que, como acontece com as empresas públicas de outros países, também Portugal quer “capacitar a CP para apostar na internacionalização”, o que na prática é dizer que o Governo quer ver a CP operar em Espanha.

Aos comandos de um Governo que “está a agir a alta velocidade, mas que não é apressado”, Luís Montenegro não deixou também de cumprimentar todos os que, em governos anteriores, fizeram os projectos da alta velocidade ferroviária avançar. Engana-se quem poderia estar a pensar que se referia ao papel dos governantes socialistas Pedro Nuno Santos e Frederico Francisco, que desencravaram o processo depois de anos sem qualquer avanço. Recusando dizer nomes, Montenegro justificou-se com o facto de ter de agradecer a governantes “até aos anos 90”.