O Sindicato dos Inquilinos de Madrid tem uma proposta: deixem de pagar a renda

A plataforma de defesa de inquilinos de Madrid propôs uma greve de rendas. O objectivo da acção de desobediência civil seria baixar os preços do mercado de arrendamento para habitação.

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Protestos contra a crise de habitação no país. Manifestação organizada pela plataforma Casa para Viver Nuno Ferreira Santos
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O Sindicato dos Inquilinos de Madrid quer que os arrendatários se juntem numa acção de desobediência: parar de pagar a renda aos senhorios.

“O problema da habitação é demasiado importante para ficar nas mãos dos que estão há anos sem pôr um travão neste sistema que cada dia impede mais gente de ter uma habitação digna”, justifica o Sindicato no apelo à manifestação do próximo domingo, 13 de Outubro, que vai realizar-se em Madrid, entre a Atocha e o Callao, no centro da cidade.

O protesto, organizado em conjunto com o Sindicat de Llogateres da Catalunha, quer ser “o princípio do movimento que vai baixar as rendas” — e a #HuelgaDeAlquileres (Greve de Alugueres), ou seja, a proposta de deixar de as pagar é uma parte fundamental desse processo. “Se uma inquilina se rebela e deixa de pagar, o problema é dela. Mas, se dez mil inquilinos se organizarem para não pagar, o problema é dos senhorios e dos governos que os sustentam”, atiram. “É o momento de juntos darmos um passo adiante”, pedem.

Javier Gil, investigador e membro do Sindicato dos Inquilinos, escreveu no El Salto uma outra proposta: deixar de pagar aos senhorios o valor por eles exigido e passar a pagar o valor que se considera aceitável. O investigador considera que os sucessivos governos têm falhado na regularização deste mercado e, por isso, propõe que seja feito um acerto pelos próprios cidadãos.

“O que aconteceria se os inquilinos começassem a desobedecer aos preços dos alugueres, pagando menos aos senhorios como forma de resistência perante a precariedade imposta pelo mercado?”, questiona. E lembra: a desobediência civil para conquistar direitos já se mostrou bem-sucedida.

Em 1907, dez mil famílias fizeram greve perante o aumento contínuo das rendas em Manhattan, o que resultou na descida da renda de duas mil famílias. No mesmo ano, na Argentina, um movimento popular deixou de pagar a renda por quase três meses, descreve a revista científica The Americas. Também em Espanha, arrendatários de Barcelona, em 1931, deixaram de pagar a renda, lembra o El Nacional.

Este tipo de protestos continua a acontecer aqui e ali, com diferentes dimensões. Há dois anos, o Guardian noticiava que habitantes de Nova Iorque fizeram greve de renda devido a más condições nas habitações. Também a NPR dá conta de dois sindicatos de inquilinos de Kansas City a usarem a mesma estratégia, também por falta de condições dignas. "A ideia é criar uma crise financeira ao senhorio, que o force a sentar-se à mesa das negociações", explicou Tara Raghuveer, directora de um dos sindicatos, citada pela NPR. O movimento bloqueou cerca de 60 mil dólares em rendas que não chegaram aos senhorios.

No início deste ano, o Governo regional da Catalunha fixou o preço máximo das rendas de 140 municípios e, segundo o jornal espanhol Público, que cita Sílvia Paneque, porta-voz do Governo e conselheira da habitação, a medida resultou numa descida de até 5% do preço médio das rendas. No entanto, e de acordo com o El País, o número de novos contratos também caiu com a entrada em vigor da nova lei.

Em Espanha, o preço médio do metro quadrado para arrendar fixava-se, em Setembro, segundo o Idealista, em 13 euros — mais 10,2% que no ano anterior. Em Portugal, de acordo com o mesmo site, fixa-se nos 16,3 euros por metro quadrado.

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